Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708839-32.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

LEONARDO DE MORAIS

CPF

Autor

KAYO RHUAN PAULISTA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA

OAB/DF 22944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

LEONARDO DE MORAIS

CPF

Autor

KAYO RHUAN PAULISTA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

KAYO RUAN ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 16:04

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 15:38

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 16:19

Despacho

•16/07/2024, 15:38

23/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 16:04

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 15:38

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:35

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 15:04

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 15:03

Recurso Especial não admitido

20/06/2024, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 19:44

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 19:44

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/06/2024, 09:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 09:23

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:14

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:14

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/05/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024, 14:01

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024.

20/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 18:10

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

25/04/2024, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 14:49

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

17/11/2023, 16:21

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

26/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:10

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:28

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

27/06/2023, 16:25

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/06/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 18:04

Agravo

•08/07/2024, 15:04

Manifestação do MPDFT

•24/06/2024, 17:57

Decisão

•21/06/2024, 15:14

Decisão

•20/06/2024, 19:44

Acórdão

•29/04/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 15:00

Despacho

•06/06/2023, 14:30

Sentença

•29/05/2023, 15:03

Despacho

•10/05/2023, 15:44

Despacho

•06/12/2022, 18:01

Despacho

•24/11/2022, 11:48

Despacho

•14/07/2022, 15:07

Decisão

•27/05/2022, 15:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/07/2024, 16:19

Despacho

•16/07/2024, 15:38

Agravo

•08/07/2024, 15:04

Manifestação do MPDFT

•24/06/2024, 17:57

Decisão

•21/06/2024, 15:14

Decisão

•20/06/2024, 19:44

Acórdão

•29/04/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 15:00

Despacho

•06/06/2023, 14:30

Sentença

•29/05/2023, 15:03

Despacho

•10/05/2023, 15:44

Despacho

•06/12/2022, 18:01

Despacho

•24/11/2022, 11:48

Despacho

•14/07/2022, 15:07

Decisão

•27/05/2022, 15:57

Decisão

•12/04/2022, 16:03