Execução Fiscal 0019900-24.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.217,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JABES SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JABES SOUSA DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019900-24.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JABES SOUSA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 19:26

Juntada de certidão

30/06/2022, 19:25

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/03/2022, 17:17

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de JABES SOUSA DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 14:27

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JABES SOUSA DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.

Documentos

Acórdão

•06/05/2022, 17:04

Despacho

•02/02/2022, 18:26

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019900-24.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JABES SOUSA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 19:26

Juntada de certidão

30/06/2022, 19:25

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/03/2022, 17:17

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de JABES SOUSA DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 17:38

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019900-24.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JABES SOUSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução fiscal movida pelo Distrito Federal em face de JABES SOUSA DE OLIVEIRA. Em despacho de ID 42442235, pag. 61, este juízo intimou o exequente a se manifestar sobre a prescrição intercorre

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:05

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2021, 18:40

Recebidos os autos

17/09/2021, 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 09:44

Decorrido prazo de JABES SOUSA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:01

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 06:39

Sentença

•21/10/2021, 17:05

Sentença

•17/09/2021, 18:40