Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705991-50.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705991-50.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de VALERIA ALVES BITENCOURT MARINHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705991-50.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: VALERIA ALVES BITENCOURT MARINHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Decisão de ID nº 193672634 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal. Ao ID nº 194863868, o Executado vindicou a extinção do feito e, subsidiariamente, a sua suspensão, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000. No dia 18/04/2024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opere o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:19

Recebidos os autos

29/04/2024, 20:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:22

Outras decisões

17/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/04/2024, 14:37

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 08:19

Decisão

•29/04/2024, 20:14

—

Partes do Processo(10)

Desapensado do processo #Oculto#

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA ALVES BITENCOURT MARINHO em 10/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

Publicado Decisão em 03/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

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