Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723279-96.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.740,15

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 68759·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Réu

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 68759·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MELO CUSTODIO

OAB/DF 48639·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA

OAB/DF 70003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2025, 21:42

Juntada de certidão

06/11/2025, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:57

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2025, 21:42

Juntada de certidão

06/11/2025, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Publicado Despacho em 27/10/2025.

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:15

Despacho

•23/10/2025, 10:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:57

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de agravo

26/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

04/09/2025, 12:12

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 17:40

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:16

Juntada de certidão

07/08/2025, 21:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/08/2025, 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/08/2025, 21:02

Recebidos os autos

07/08/2025, 21:02

Juntada de certidão

07/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 13:40

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 15:30

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/04/2025, 15:50

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 11:36

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:18

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ - CNPJ: 13.150.111/0001-26 (APELANTE) e provido

21/03/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:41

Expedição de Intimação de Pauta.

14/01/2025, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025, 15:49

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/11/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

11/11/2024, 18:19

Recebidos os autos

11/11/2024, 18:19

Recebidos os autos

07/11/2024, 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2024, 23:10

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 23:10

Agravo

•26/09/2025, 12:14

Decisão

•04/09/2025, 13:44

Decisão

•04/09/2025, 12:12

Acórdão

•11/07/2025, 13:52

Acórdão

•31/03/2025, 11:40

Decisão

•17/10/2024, 11:53

Sentença

•09/09/2024, 18:53

Decisão

•30/06/2024, 16:01

Despacho

•11/04/2024, 11:29

Decisão

•02/10/2023, 11:16

Decisão

•04/08/2023, 22:46

Decisão

•05/06/2023, 15:01