Ação Penal - Procedimento Sumário 0708779-82.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2? Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Sandoval Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:02

Juntada de carta de guia

11/04/2025, 14:55

Expedição de Carta.

02/04/2025, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

20/03/2025, 00:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:25

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2025, 15:18

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:52

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:02

Juntada de carta de guia

11/04/2025, 14:55

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 14:52

Despacho

•12/03/2025, 14:52

Expedição de Carta.

02/04/2025, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

20/03/2025, 00:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:25

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2025, 15:18

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

11/03/2025, 19:05

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 11:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:30

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 18:25

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

19/08/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:45

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:43

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:43

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 10:37

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura

15/08/2024, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 19:32

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2024, 16:53

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:49

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:59

Outras decisões

15/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

15/08/2024, 14:49

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:11

Deferido o pedido de #Oculto#.

15/08/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

15/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 21:18

Recebidos os autos

14/08/2024, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

14/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 20:21

Juntada de certidão

14/08/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 19:36

Juntada de alvará de soltura

14/08/2024, 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:20

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

06/08/2024, 15:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

02/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024, 14:55

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:32

Juntada de gravação de audiência

22/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 17:50

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:01

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2024, 17:09

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

14/06/2024, 14:52

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2024, 14:08

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 19:54

Mantida a prisão preventida

07/06/2024, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

07/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:26

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708779-82.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON BASILIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 02/09/2024 16:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams. Certifico, ainda, que o link de acesso é o seguinte: >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/2_JVDFCMCEI_SALA_VIRTUAL_01_16h00min >>>QRCode: É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos. Ceilândia/DF MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO Documento datado e assinado eletronicamente

14/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

10/05/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708779-82.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON BASILIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando as peças de Acusação e de Defesa, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento. Providencie a Secretaria a intimação/requisição do acusado, bem como das testemunhas arroladas. Expeça-se precatória, caso necessário. Determino à Secretaria que todos os documentos que acompanham a denúncia, bem como a integralidade do presente caderno processual, estejam passíveis de acesso à Defesa. Verificando-se a existência de algum documento sigiloso, libere-se a consulta à Defesa nomeada, a fim de se evitar cerceamento. Concedo ao advogado subscritor da resposta à acusação (id 196121938) o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a representação processual do réu. Efetuadas as diligências, dê-se ciência às partes. Intimem-se. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 15:29

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO

09/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:06

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708779-82.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON BASILIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, reabro prazo para a defesa apresentar resposta à acusação e anexar a procuração. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:09:30. BARBARA MARIA TOLEDO PATAY Servidor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 17:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:04

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

02/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES

02/04/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 17:06

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

26/03/2024, 16:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/03/2024, 16:42

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

25/03/2024, 11:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

22/03/2024, 16:38

Homologada a Prisão em Flagrante

22/03/2024, 16:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

22/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:37

Juntada de gravação de audiência

22/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 08:46

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

21/03/2024, 15:35

Juntada de laudo

21/03/2024, 11:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

21/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

21/03/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 10:32

Manifestação do MPDFT

•16/12/2024, 15:22

Acórdão

•12/12/2024, 19:04

Despacho

•02/10/2024, 17:13

Despacho

•04/09/2024, 20:40

Despacho

•27/08/2024, 22:38

Decisão

•19/08/2024, 14:28

Decisão

•19/08/2024, 14:28

Sentença

•15/08/2024, 17:47

Decisão

•15/08/2024, 15:59

Decisão

•15/08/2024, 15:59

Decisão

•15/08/2024, 14:46

Decisão

•15/08/2024, 14:11

Decisão

•15/08/2024, 14:11

Todos os documentos(28)

Despacho

•12/03/2025, 14:52

Despacho

•12/03/2025, 14:52

Manifestação do MPDFT

•16/12/2024, 15:22

Acórdão

•12/12/2024, 19:04

Despacho

•02/10/2024, 17:13

Despacho

•04/09/2024, 20:40

Despacho

•27/08/2024, 22:38

Decisão

•19/08/2024, 14:28

Decisão

•19/08/2024, 14:28

Sentença

•15/08/2024, 17:47

Decisão

•15/08/2024, 15:59

Decisão

•15/08/2024, 15:59

Decisão

•15/08/2024, 14:46

Decisão

•15/08/2024, 14:11

Decisão

•15/08/2024, 14:11

Despacho

•14/08/2024, 21:18

Sentença

•14/08/2024, 14:59

Sentença

•14/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:01

Decisão

•07/06/2024, 19:54

Decisão

•07/06/2024, 19:54

Decisão

•09/05/2024, 14:01

Decisão

•09/05/2024, 14:01

Anexo

•30/04/2024, 12:40

Decisão

•02/04/2024, 18:04

Decisão

•02/04/2024, 17:55

Decisão

•02/04/2024, 17:55

Outros Documentos

•01/04/2024, 18:11