Execução Fiscal 0755788-40.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.122,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 61762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:48

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 19:27

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 19:27

Recebidos os autos

22/01/2026, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2026, 17:56

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 12:38

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:39

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:48

Publicado Sentença em 26/01/2026.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 19:27

Sentença

•22/01/2026, 19:27

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 19:27

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 19:27

Recebidos os autos

22/01/2026, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2026, 17:56

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:50

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:00

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:45

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:33

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:10

em cooperação judiciária

16/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:54

Recebidos os autos

03/05/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:08

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755788-40.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas c Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755788-40.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedi

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 18:39

Juntada de certidão

21/10/2021, 18:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/10/2021, 19:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 18:20

Recebidos os autos

30/08/2021, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:48

Recebidos os autos

07/06/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:26

Recebidos os autos

04/05/2021, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/05/2021, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/04/2021, 15:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/04/2021, 15:28

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 17:11

Audiência Conciliação realizada em/para 08/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

29/03/2021, 09:33

Recebidos os autos

25/03/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:19

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de RETAGRAN COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Juntada de certidão

08/03/2021, 09:36

Juntada de certidão

08/03/2021, 06:16

Recebidos os autos

02/03/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/03/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:50

Recebidos os autos

26/02/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/02/2021, 10:46

Juntada de certidão

29/01/2021, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 16:48

Recebidos os autos

14/01/2021, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/12/2020, 13:56

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

24/12/2020, 09:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/12/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 09:20

Sentença

•22/01/2026, 19:27

Decisão

•18/03/2025, 16:53

Decisão

•07/11/2024, 15:39

Decisão

•22/07/2024, 09:50

Decisão

•19/06/2024, 14:54

Decisão

•30/06/2023, 14:33

Decisão

•16/06/2023, 15:10

Despacho

•10/06/2022, 12:54

Despacho

•03/05/2022, 00:35

Decisão

•21/10/2021, 18:39

Decisão

•30/08/2021, 12:18

Despacho

•10/06/2021, 14:48

Despacho

•07/06/2021, 11:33

Todos os documentos(25)

Sentença

•22/01/2026, 19:27

Sentença

•22/01/2026, 19:27

Sentença

•22/01/2026, 19:27

Decisão

•18/03/2025, 16:53

Decisão

•07/11/2024, 15:39

Decisão

•22/07/2024, 09:50

Decisão

•19/06/2024, 14:54

Decisão

•30/06/2023, 14:33

Decisão

•16/06/2023, 15:10

Despacho

•10/06/2022, 12:54

Despacho

•03/05/2022, 00:35

Decisão

•21/10/2021, 18:39

Decisão

•30/08/2021, 12:18

Despacho

•10/06/2021, 14:48

Despacho

•07/06/2021, 11:33

Despacho

•07/06/2021, 11:33

Despacho

•04/05/2021, 14:26

Despacho

•07/04/2021, 19:15

Despacho

•07/04/2021, 19:15

Despacho

•25/03/2021, 15:40

Despacho

•02/03/2021, 14:41

Despacho

•26/02/2021, 16:53

Despacho

•26/02/2021, 16:50

Despacho

•26/02/2021, 16:50

Decisão

•14/01/2021, 14:49