Recurso Especial 0028387-94.2016.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0028387-94.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028387942016807000120251113170952

13/11/2025, 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2025 para recurso

11/11/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 791694/2025 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791694 - EDcl no AgInt no REsp 1996422 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:50

Embargos de Declaração de CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA e PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791694/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1996422/DF

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:24

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791694/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1996422/DF

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para GUI EDUARDO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

09/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para CALCADOS ANDREA LTDA apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

09/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MADAIR DE OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

09/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para KARLA ANDREA MEIRA MORGADO apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

09/09/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 22:10

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028387942016807000120251113170952

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 791694/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791694 - EDcl no AgInt no REsp 1996422 - Publicação prevista para 16/10/2025

Embargos de Declaração de CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA e PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791694/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1996422/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791694/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1996422/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para GUI EDUARDO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para CALCADOS ANDREA LTDA apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MADAIR DE OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para KARLA ANDREA MEIRA MORGADO apresentar resposta à petição n. 791694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2757.

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