Execução Fiscal 0014280-70.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.956,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ VESCIA LUNKES

OAB/DF 12264·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JORGE LUIZ VESCIA LUNKES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 14:53

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:52

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VESCIA LUNKES em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:03

Recebidos os autos

06/07/2022, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2022, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/03/2022, 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 14:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VESCIA LUNKES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 14:53

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:52

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VESCIA LUNKES em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Publicado Sentença em 19/07/2022.

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 11:03

Sentença

•06/07/2022, 20:04

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:03

Recebidos os autos

06/07/2022, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2022, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/03/2022, 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 14:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VESCIA LUNKES em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014280-70.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE LUIZ VESCIA LUNKES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:15

Declarada incompetência

24/09/2021, 17:03

Recebidos os autos

24/09/2021, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 15:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VESCIA LUNKES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:14

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 02:12

Decisão

•22/10/2021, 08:15

Decisão

•24/09/2021, 17:03