Execução Fiscal 0009950-40.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.006.054,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RIVALDO GUEDES CAVALCANTI

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual

18/03/2025, 14:10

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:07

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/03/2025, 16:03

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:02

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:36

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual

18/03/2025, 14:10

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 15:25

Decisão

•22/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:07

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/03/2025, 16:03

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:02

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/08/2023, 14:43

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/05/2023, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 21:07

Recebidos os autos

09/05/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:01

Recebidos os autos

21/09/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 22:09

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2022, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/06/2022, 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2022, 18:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009950-40.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, RIVALDO GUEDES CAVALCANTI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeit

27/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:27

Recebidos os autos

27/09/2021, 16:11

Declarada incompetência

27/09/2021, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de RIVALDO GUEDES CAVALCANTI em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 09:54

Decisão

•09/05/2023, 21:07

Decisão

•21/09/2022, 22:09

Decisão

•21/09/2022, 22:09

Decisão

•22/10/2021, 08:27

Decisão

•27/09/2021, 16:11