Procedimento Comum Cível 0703878-68.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.506,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

DIVINO ROCHA GONCALVES DE ALCANTARA

CPF

Autor

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP

Terceiro

VITAL IMPLANTES

Terceiro

VITALIDADE ODONTOLOGIA EIRELI

Terceiro

VITALIDADE ODONTOLOGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMILA ALVES CRESCENCIO

OAB/DF 41173·CPF·Representa: Autor

ITALO GOMES DE SOUSA

OAB/DF 67026·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DIVINO ROCHA GONCALVES DE ALCANTARA

CPF

Autor

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP

Terceiro

VITAL IMPLANTES

Terceiro

VITALIDADE ODONTOLOGIA EIRELI

Terceiro

VITALIDADE ODONTOLOGIA

Terceiro

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MOHARA DAYANE ROSSI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA LEAL SANTOS CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 16:35

Processo Desarquivado

14/02/2026, 14:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:13

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 18:27

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:05

Homologada a Transação

20/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de acordo

03/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de DIVINO ROCHA GONCALVES DE ALCANTARA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/09/2025, 16:42

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 16:35

Processo Desarquivado

14/02/2026, 14:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:13

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 18:27

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:05

Homologada a Transação

20/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de acordo

03/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de DIVINO ROCHA GONCALVES DE ALCANTARA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:48

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:59

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:52

Recebidos os autos

28/08/2025, 14:27

Gratuidade da justiça não concedida a VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.255.802/0001-04 (REU).

28/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:55

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

04/08/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 23:45

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:23

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:56

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/12/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:24

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 14:54

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:46

Outras decisões

12/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de especificação de provas

25/10/2024, 16:14

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/10/2024, 06:20

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de especificação de provas

26/09/2024, 10:50

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

20/08/2024, 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 13:51

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

19/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 13:00, 1ª Vara Cível do Gama.

01/07/2024, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2024, 11:37

Recebidos os autos

06/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/05/2024, 14:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a peça de ingresso para que a parte autora esclareça a este Juízo: a) Quais procedimentos previstos no contrato ID n. 191400877 efetivamente chegaram a ser realizados (e/ou) houve a tentativa de realização. b) Do valor contratado, qual o valor efetivamente pago (indique o valor e junte o comprovante). c) Junte comprovante de residência. A fim de facilitar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, venha a emenda sob a forma de nova inicial. Prazo: 15 dias. Pena de indeferimento. I.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/04/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 10:11

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Sentença

•20/10/2025, 11:05

Sentença

•20/10/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 16:42

Decisão

•16/09/2025, 15:18

Decisão

•16/09/2025, 15:18

Decisão

•28/08/2025, 14:27

Decisão

•28/08/2025, 14:27

Despacho

•04/08/2025, 11:35

Despacho

•04/08/2025, 11:35

Despacho

•09/07/2025, 23:45

Despacho

•04/06/2025, 11:09

Todos os documentos(29)

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Decisão

•10/02/2026, 18:30

Sentença

•20/10/2025, 11:05

Sentença

•20/10/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 16:42

Decisão

•16/09/2025, 15:18

Decisão

•16/09/2025, 15:18

Decisão

•28/08/2025, 14:27

Decisão

•28/08/2025, 14:27

Despacho

•04/08/2025, 11:35

Despacho

•04/08/2025, 11:35

Despacho

•09/07/2025, 23:45

Despacho

•04/06/2025, 11:09

Decisão

•07/04/2025, 17:59

Decisão

•07/04/2025, 17:59

Decisão

•18/12/2024, 06:24

Decisão

•12/12/2024, 15:57

Decisão

•12/12/2024, 15:57

Decisão

•28/11/2024, 13:33

Decisão

•28/11/2024, 13:33

Decisão

•12/11/2024, 17:46

Decisão

•12/11/2024, 17:46

Despacho

•22/10/2024, 10:37

Despacho

•22/10/2024, 10:37

Decisão

•06/06/2024, 11:37

Decisão

•26/04/2024, 08:45

Decisão

•26/04/2024, 08:45