Procedimento Comum Cível 0719246-50.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.640.165,14

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FENIX ARMAZENAGEM

Terceiro

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TOLETO INVERTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TOLEDO INVESTIMENSTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI

OAB/SP 300081·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI

OAB/SP 110829·Representa: Réu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FENIX ARMAZENAGEM

Terceiro

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TOLETO INVERTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TOLEDO INVESTIMENSTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

TECNISA

Terceiro

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI

OAB/SP 300081·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI

OAB/SP 110829·Representa: Réu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

21/02/2025, 15:24

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:34

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 12:30

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:00

Homologada a Transação

14/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

13/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:35

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

21/02/2025, 15:24

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 12:00

Sentença

•14/02/2025, 12:00

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:34

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 12:30

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:00

Homologada a Transação

14/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

13/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/01/2025, 19:44

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:29

Juntada de certidão

26/12/2024, 13:01

Recebidos os autos

23/12/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

20/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2024, 09:45

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:38

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:14

Deferido o pedido de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.844.065/0001-25 (REQUERIDO).

18/10/2024, 16:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

17/10/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:38

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2024, 18:39

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:20

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/08/2024, 18:48

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

26/08/2024, 09:38

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:14

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/08/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719246-50.2020.8.07.0007. REQUERENTE: ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perícia nos autos 0715896-54.2020.8.07.0007 está aguardando manifestação das partes sobre as informações prestadas pelo perito. De ordem, faço aguardar o prazo de 30 (trinta ) dias para nova consulta. Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 21:53

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:28

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Publicado Certidão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:56

Publicado Certidão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 21:58

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:58

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:00

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:57

Apensado ao processo #Oculto#

31/01/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 22:59

Recebidos os autos

30/01/2023, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/01/2023, 10:38

Juntada de certidão

27/01/2023, 19:35

Recebidos os autos

27/01/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

26/01/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 12:19

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Recebidos os autos

09/02/2022, 14:51

Deferido o pedido de

09/02/2022, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/01/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 01:30

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:07

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 08:23

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2021, 22:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/09/2021, 17:32

Recebidos os autos

08/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

31/08/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 05:47

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Expedição de Certidão.

24/07/2021, 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2021, 12:41

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:46

Decisão interlocutória - deferimento

30/06/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/06/2021, 09:10

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de especificação de provas

16/06/2021, 17:35

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 10:43

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2021, 14:23

Recebidos os autos

25/05/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/05/2021, 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2021, 22:53

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2021, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2021, 14:06

Recebidos os autos

03/05/2021, 14:06

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

29/04/2021, 17:49

Juntada de Petição de réplica

29/04/2021, 17:14

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de contestação

01/04/2021, 19:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

12/03/2021, 13:49

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 16:20 #Não preenchido#.

12/03/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

08/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de certidão

08/03/2021, 14:31

Decorrido prazo de ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2021, 10:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

15/01/2021, 16:46

Juntada de certidão

15/01/2021, 16:46

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 16:20 CEJUSC-TAG.

15/01/2021, 16:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

15/01/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2020, 19:30

Recebidos os autos

12/12/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 18:10

Despacho

•23/12/2024, 22:37

Despacho

•23/12/2024, 22:37

Anexo

•17/12/2024, 09:45

Anexo

•17/12/2024, 09:45

Anexo

•17/12/2024, 09:45

Decisão

•18/10/2024, 16:14

Decisão

•18/10/2024, 16:14

Decisão

•04/10/2024, 18:39

Decisão

•04/10/2024, 18:39

Despacho

•29/08/2024, 16:07

Despacho

•29/08/2024, 16:07

Outros Documentos

•21/08/2024, 19:14

Despacho

•09/08/2024, 15:44

Todos os documentos(32)

Sentença

•14/02/2025, 12:00

Sentença

•14/02/2025, 12:00

Despacho

•23/12/2024, 22:37

Despacho

•23/12/2024, 22:37

Anexo

•17/12/2024, 09:45

Anexo

•17/12/2024, 09:45

Anexo

•17/12/2024, 09:45

Decisão

•18/10/2024, 16:14

Decisão

•18/10/2024, 16:14

Decisão

•04/10/2024, 18:39

Decisão

•04/10/2024, 18:39

Despacho

•29/08/2024, 16:07

Despacho

•29/08/2024, 16:07

Outros Documentos

•21/08/2024, 19:14

Despacho

•09/08/2024, 15:44

Despacho

•09/08/2024, 15:44

Despacho

•30/01/2023, 22:59

Despacho

•27/01/2023, 16:53

Decisão

•09/02/2022, 14:51

Decisão

•09/02/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 20:41

Decisão

•09/09/2021, 20:41

Decisão

•08/09/2021, 17:32

Decisão

•05/07/2021, 19:01

Decisão

•30/06/2021, 18:46

Decisão

•27/05/2021, 14:30

Decisão

•25/05/2021, 14:23

Decisão

•23/05/2021, 22:52

Decisão

•03/05/2021, 14:06

Documento de Comprovação

•29/04/2021, 17:14

Decisão

•17/12/2020, 22:13

Decisão

•12/12/2020, 19:30