Procedimento Comum Cível 0731448-90.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

RENATA ALVES SAMPAIO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA JOSE SAMPAIO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA LAGE COSTA

OAB/DF 19951·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RENATA ALVES SAMPAIO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA JOSE SAMPAIO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE SAMPAIO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 03:01

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2025, 17:04

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

24/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:59

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:59

Juntada de certidão

06/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2025, 13:33

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 03:01

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 03:01

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 15:42

Sentença

•26/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2025, 17:04

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

24/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:59

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:59

Juntada de certidão

06/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2025, 13:33

Recebidos os autos

05/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:41

Homologada a Transação

05/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

02/09/2025, 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2025, 17:49

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de RENATA ALVES SAMPAIO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:28

Juntada de ofício

19/08/2025, 15:02

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:47

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:03

Recebidos os autos

04/08/2025, 16:19

Outras decisões

04/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

01/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:45

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:19

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2025, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

14/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 23:54

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

06/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025, 15:44

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

19/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:25

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

17/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2024, 04:27

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

16/10/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:54

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Ministério Público informou o encaminhamento das contas para a Secretaria de Perícias e Diligências do MPDFT para análise das informações prestadas pelo curador. (ID 194757693) Fica SUSPENSO O CURSO PROCESSUAL pelo prazo de 60 (sessenta) dias. P.I.

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 19:49

Recebidos os autos

30/04/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

30/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 08:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:54

Outras decisões

25/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

18/04/2024, 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 16:27

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/04/2024, 16:26

Distribuído por dependência

16/04/2024, 11:31

Sentença

•05/09/2025, 12:41

Sentença

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•04/08/2025, 16:19

Decisão

•04/08/2025, 16:19

Anexo

•20/06/2025, 12:01

Decisão

•21/05/2025, 13:09

Decisão

•22/04/2025, 10:25

Decisão

•09/04/2025, 23:54

Decisão

•06/03/2025, 18:08

Decisão

•19/12/2024, 18:42

Decisão

•17/10/2024, 17:54

Decisão

•17/10/2024, 17:54

Despacho

•16/10/2024, 18:18

Todos os documentos(22)

Sentença

•26/09/2025, 15:42

Sentença

•26/09/2025, 15:42

Sentença

•05/09/2025, 12:41

Sentença

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•04/08/2025, 16:19

Decisão

•04/08/2025, 16:19

Anexo

•20/06/2025, 12:01

Decisão

•21/05/2025, 13:09

Decisão

•22/04/2025, 10:25

Decisão

•09/04/2025, 23:54

Decisão

•06/03/2025, 18:08

Decisão

•19/12/2024, 18:42

Decisão

•17/10/2024, 17:54

Decisão

•17/10/2024, 17:54

Despacho

•16/10/2024, 18:18

Despacho

•16/10/2024, 18:18

Decisão

•02/07/2024, 14:13

Decisão

•30/04/2024, 19:00

Decisão

•30/04/2024, 19:00

Decisão

•25/04/2024, 13:54

Decisão

•25/04/2024, 13:54

Anexo

•16/04/2024, 11:31