Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0039676-58.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 320.836,33

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO OLIVEIRA PROVASI

CPF

Autor

TIAGO OLIVEIRA PROVASI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 41407·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 41407·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO OLIVEIRA PROVASI

CPF

Autor

TIAGO OLIVEIRA PROVASI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

TIAGO OLIVEIRA PROVASI

CPF

Reu

RODRIGO OLIVEIRA PROVASI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2021, 15:31

Transitado em Julgado em 25/10/2021

28/10/2021, 15:30

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

21/07/2021, 12:14

Juntada de certidão

21/07/2021, 12:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

14/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.106.047/0001-50 (RECORRENTE) em 13/07/2021.

14/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:34

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:00

Recebidos os autos

01/07/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:00

Recebidos os autos

01/07/2021, 18:00

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

28/10/2021, 15:31

Transitado em Julgado em 25/10/2021

28/10/2021, 15:30

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

21/07/2021, 12:14

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•02/07/2021, 07:34

Despacho

•01/07/2021, 18:00

21/07/2021, 12:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

14/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.106.047/0001-50 (RECORRENTE) em 13/07/2021.

14/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de MATRIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:34

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:00

Recebidos os autos

01/07/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/07/2021, 18:00

Recebidos os autos

01/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 18:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/07/2021, 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2021, 11:42

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/07/2021, 11:20

Recebidos os autos

01/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/06/2021, 11:18

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de agravo

10/06/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:02

Juntada de certidão

09/06/2021, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:23

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:23

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:23

Indefiro

07/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2021, 12:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021, 12:42

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021, 12:40

Recebidos os autos

07/06/2021, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/05/2021, 15:27

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021, 14:31

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:29

Publicado Ementa em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:24

Recebidos os autos

15/04/2021, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2021, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2021, 12:50

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:17

Juntada de certidão

09/03/2021, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2021, 11:00

Recebidos os autos

12/02/2021, 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:54

Juntada de ato ordinatório

28/01/2021, 12:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2021, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

26/01/2021, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2021, 15:01

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 16:45

Recebidos os autos

29/12/2020, 16:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

16/12/2020, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 13:34

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 02:17

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 02:17

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:18

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:03

Recebidos os autos

10/11/2020, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/11/2020, 23:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

27/10/2020, 16:30

Recebidos os autos

27/10/2020, 16:25

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/10/2020, 16:25

Recebidos os autos

26/10/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 19:17

Agravo

•10/06/2021, 15:27

Agravo

•10/06/2021, 15:27

Decisão

•09/06/2021, 09:02

Decisão

•07/06/2021, 18:23

Acórdão

•14/04/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:53

Acórdão

•17/12/2020, 15:56

Sentença

•17/09/2020, 17:15

Sentença

•04/09/2020, 18:04

Despacho

•01/09/2020, 20:11

Despacho

•18/08/2020, 20:55

Decisão

•05/06/2020, 13:52

Todos os documentos(34)

Despacho

•02/07/2021, 07:34

Despacho

•01/07/2021, 18:00

Agravo

•10/06/2021, 15:27

Agravo

•10/06/2021, 15:27

Decisão

•09/06/2021, 09:02

Decisão

•07/06/2021, 18:23

Acórdão

•14/04/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:53

Acórdão

•17/12/2020, 15:56

Sentença

•17/09/2020, 17:15

Sentença

•04/09/2020, 18:04

Despacho

•01/09/2020, 20:11

Despacho

•18/08/2020, 20:55

Decisão

•05/06/2020, 13:52

Decisão

•29/05/2020, 15:03

Decisão

•07/05/2020, 19:01

Decisão

•19/02/2020, 19:17

Decisão

•06/02/2020, 17:49

Decisão

•06/12/2019, 15:24

Decisão

•21/05/2019, 18:48

Decisão

•13/12/2018, 13:58

Decisão

•28/11/2018, 17:08

Despacho

•07/08/2018, 13:56

Decisão

•25/07/2018, 17:14

Decisão

•06/07/2018, 12:31

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30

Decisão

•13/04/2018, 17:30