Execução Fiscal 0011821-32.2000.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0011821-32.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de BRASILIA TAPETES LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de SHIRLEMAR LUSIA PALHARES BORGES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de WALDIR BORGES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de WALDIR BORGES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de SHIRLEMAR LUSIA PALHARES BORGES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de BRASILIA TAPETES LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011821-32.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA TAPETES LTDA - ME, WALDIR BORGES, SHIRLEMAR LUSIA PALHARES BORGES SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, id. 160999487, ratificado pela petição 177982489, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. A exceção de pré-executividade fica prejudicada, pois a desistência do exequente foi apresentada antes da defesa. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011821-32.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA TAPETES LTDA - ME, WALDIR BORGES, SHIRLEMAR LUSIA PALHARES BORGES SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, id. 160999487, ratificado pela petição 177982489, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. A exceção de pré-executividade fica prejudicada, pois a desistência do exequente foi apresentada antes da defesa. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:07

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 17:10

Sentença

•23/04/2024, 14:07

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Decorrido prazo de BRASILIA TAPETES LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de SHIRLEMAR LUSIA PALHARES BORGES em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de WALDIR BORGES em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de WALDIR BORGES em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de SHIRLEMAR LUSIA PALHARES BORGES em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRASILIA TAPETES LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Publicado Sentença em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Recebidos os autos

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legal

Todos os documentos(17)