Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0707739-20.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.450,04

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ALINE DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICO DA SILVA VIEIRA

OAB/DF 25733·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALINE DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2024, 14:52

Desapensado do processo #Oculto#

27/08/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707739-20.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: ALINE DE SOUSA RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se. Suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000. Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado. Cumpra-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:11:40. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 17:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/04/2024, 16:17

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

30/04/2024, 13:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 11:16

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 20:41

Decisão

•30/04/2024, 14:42

Petição Inicial

•30/04/2024, 11:17

Anexos da petição inicial

•30/04/2024, 11:17

Anexos da petição inicial

•30/04/2024, 11:16

Anexos da petição inicial

•30/04/2024, 11:16

Anexos da petição inicial

•30/04/2024, 11:16