Execução de Título Extrajudicial 0013027-61.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 594.568,15

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/04/2026, 03:12

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

24/02/2026, 03:08

Juntada de certidão

24/01/2026, 03:01

Juntada de comunicação

12/01/2026, 19:55

Juntada de certidão

12/01/2026, 19:54

Juntada de certidão

23/10/2025, 03:09

Juntada de certidão

23/09/2025, 03:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2025, 17:39

Juntada de certidão

23/08/2025, 03:57

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

24/07/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 10:24

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Todas as movimentações(524)

Juntada de certidão

25/04/2026, 03:12

Juntada de certidão

27/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

24/02/2026, 03:08

Juntada de certidão

24/01/2026, 03:01

Juntada de comunicação

12/01/2026, 19:55

Juntada de certidão

12/01/2026, 19:54

Juntada de certidão

23/10/2025, 03:09

Juntada de certidão

23/09/2025, 03:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2025, 17:39

Juntada de certidão

23/08/2025, 03:57

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

24/07/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 10:24

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:50

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

30/06/2025, 06:39

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

30/06/2025, 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

25/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:24

Juntada de certidão

24/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:00

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:23

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

04/06/2025, 14:51

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

04/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

03/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:21

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:27

Juntada de comunicação

26/05/2025, 17:49

Juntada de certidão

23/05/2025, 18:56

Juntada de comunicações

23/05/2025, 18:54

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:55

Outras decisões

23/05/2025, 16:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

22/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:23

Juntada de certidão

20/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:23

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

13/05/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

09/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Juntada de certidão

04/05/2025, 19:51

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:37

Outras decisões

30/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/04/2025, 16:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:01

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

31/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

31/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:41

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:26

Juntada de certidão

22/03/2025, 03:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 18:31

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:00

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2025, 17:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 06:51

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:10

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:37

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

19/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

10/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:05

Juntada de certidão

22/02/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:49

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

19/02/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/02/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:54

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:09

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

11/02/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

11/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 21:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:32

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2025, 13:32

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:36

Juntada de comunicação

03/02/2025, 14:06

Juntada de comunicação

03/02/2025, 12:02

Recebidos os autos

02/02/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2025, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

31/01/2025, 18:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:34

Juntada de comunicações

31/01/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:23

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:02

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

31/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

30/01/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:17

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:04

Juntada de certidão

24/01/2025, 03:02

Juntada de certidão

17/01/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

20/12/2024, 03:03

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:03

Juntada de certidão

23/11/2024, 03:07

Juntada de certidão

15/11/2024, 03:06

Juntada de certidão

19/10/2024, 03:03

Juntada de certidão

08/10/2024, 03:07

Juntada de certidão

24/09/2024, 03:10

Juntada de certidão

17/08/2024, 03:02

Juntada de certidão

24/07/2024, 03:07

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:11

Processo Desarquivado

04/07/2024, 04:37

Juntada de certidão

04/07/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

25/06/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 22:55

Juntada de certidão

22/06/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:47

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:27

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

21/06/2024, 18:27

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

12/06/2024, 10:58

Juntada de certidão

11/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:15

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:41

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

31/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

27/05/2024, 11:23

Juntada de certidão

23/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/05/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013027-61.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MB MODAS E ACESSORIOS LTDA, LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA DESPACHO Intimem-se as partes executadas para se manifestarem quanto ao teor da petição de ID 195889709, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013027-61.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MB MODAS E ACESSORIOS LTDA, LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA DESPACHO Intimem-se as partes executadas para se manifestarem quanto ao teor da petição de ID 195889709, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:02

Recebidos os autos

16/05/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:08

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013027-61.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MB MODAS E ACESSORIOS LTDA, LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do deferimento, em sede de AGI nº 0712513-55.2021.8.07.0000, da penhora de 10% sobre a remuneração líquida dos executados LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA e RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA (ID 191981911), determino que sejam expedidos ofícios para suas respectivas fontes pagadoras (IDs 87660713 e 87660715). Assim, oficie-se a Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina para que realize os descontos no importe de 10% do salário líquido do policial militar RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA (CPF nº 009.659.911-13), a se realizarem mensalmente, mediante desconto em folha de pagamento, até a satisfação integral de 50% do débito, correspondente a R$ 297.284,075. Outrossim, oficie-se o Tribunal Superior Eleitoral para que realize os descontos no importe de 10% do salário líquido da servidora LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA (CPF nº 002.205.581-91), a se realizar mensalmente mediante desconto em folha de pagamento, até a satisfação integral de 50% do débito, correspondente a R$ 297.284,075. 1. Conste no ofício que os depósitos deverão ser realizados por guia de depósito emitida através do link: https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos, de modo que os valores fiquem vinculados ao presente cumprimento de sentença nº 0013027-61.2012.8.07.0001. 2. Fica desde já autorizada a transferência dos valores depositados para conta indicada pelo exequente, tão logo seja comunicado o depósito pelo órgão empregador/fonte pagadora. 3. Deverá a parte exequente informar semestralmente sobre a regularidade dos depósitos. 4. Por fim, comunique-se a presente decisão ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do AGI nº 0712513-55.2021.8.07.0000. Confiro a presente força de ofício, independentemente de demais formalidades. Cumpra-se. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/05/2024, 00:00

Juntada de comunicações

30/04/2024, 19:13

Juntada de comunicações

30/04/2024, 17:40

Juntada de comunicações

30/04/2024, 17:35

Juntada de comunicações

30/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2024, 16:55

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

26/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 21:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

05/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 17:20

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

20/03/2024, 13:47

Processo Desarquivado

20/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:30

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 23:05

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

07/03/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2024, 12:14

Recebidos os autos

22/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

19/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:14

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

09/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/02/2024, 18:37

Processo Desarquivado

06/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:34

Arquivado Provisoramente

14/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

14/08/2023, 10:51

Processo Desarquivado

14/08/2023, 10:47

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 18:42

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:05

Outras decisões

26/06/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

20/06/2023, 16:43

Processo Desarquivado

20/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/06/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

30/05/2023, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 17:36

Processo Desarquivado

30/05/2023, 17:35

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:35

Arquivado Provisoramente

06/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2023, 14:24

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 10:52

Recebidos os autos

22/04/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento

22/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2021, 16:15

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Recebidos os autos

14/07/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:05

Decisão interlocutória - indeferimento

14/07/2021, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

13/07/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:01

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 21:01

Recebidos os autos

22/06/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:44

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2021, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

21/06/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021, 19:22

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 19:11

Processo Desarquivado

22/05/2021, 04:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2021, 12:48

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 13:27

Processo Desarquivado

18/05/2021, 04:04

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Arquivado Provisoramente

17/05/2021, 21:56

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 21:56

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2021, 19:13

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2021, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 13:50

Recebidos os autos

14/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:28

Decisão interlocutória - indeferimento

14/05/2021, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

12/05/2021, 19:09

Processo Desarquivado

12/05/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:05

Arquivado Provisoramente

05/05/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 14:52

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:25

Recebidos os autos

29/04/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento

29/04/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

29/04/2021, 14:25

Processo Desarquivado

29/04/2021, 04:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/04/2021, 19:46

Arquivado Provisoramente

26/04/2021, 13:36

Processo Desarquivado

24/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Arquivado Provisoramente

23/04/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 11:44

Recebidos os autos

22/04/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2021, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

20/04/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 14:47

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:22

Recebidos os autos

07/04/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/04/2021, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

06/04/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:53

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:48

Recebidos os autos

30/03/2021, 10:48

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2021, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

29/03/2021, 23:20

Juntada de certidão

29/03/2021, 23:19

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento

12/03/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

11/03/2021, 22:13

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 12:35

Processo Desarquivado

09/03/2021, 04:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2021, 13:48

Arquivado Provisoramente

05/03/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/03/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:01

Recebidos os autos

01/03/2021, 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento

01/03/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

24/02/2021, 12:08

Processo Desarquivado

24/02/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:27

Arquivado Provisoramente

28/02/2020, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:50

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2020, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/02/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 13:26

Recebidos os autos

12/02/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento

12/02/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/02/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2020, 23:28

Recebidos os autos

01/02/2020, 23:28

Decisão interlocutória - indeferimento

01/02/2020, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

29/01/2020, 23:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 18:50

Recebidos os autos

21/01/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 19:58

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2020, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

21/01/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:13

Recebidos os autos

15/01/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento

15/01/2020, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

08/01/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019, 16:59

Recebidos os autos

13/12/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:17

Decisão interlocutória - indeferimento

13/12/2019, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

11/12/2019, 23:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 17:00

Recebidos os autos

05/12/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/12/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 19:03

Juntada de certidão

27/11/2019, 19:02

Recebidos os autos

27/11/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2019, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 14:48

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/11/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 05:22

Recebidos os autos

29/10/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2019, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/10/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:12

Recebidos os autos

22/10/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

21/10/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 21:16

Recebidos os autos

04/10/2019, 01:00

Decisão interlocutória - deferimento

04/10/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

03/10/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 18:36

Juntada de certidão

27/09/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2019, 19:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2019, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2019, 00:10

Juntada de certidão

13/08/2019, 18:36

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 15:47

Recebidos os autos

12/08/2019, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2019, 19:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/08/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019, 13:20

Recebidos os autos

29/07/2019, 17:47

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

29/07/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 18:23

Juntada de certidão

22/07/2019, 18:23

Expedição de Alvará.

22/07/2019, 18:02

Recebidos os autos

19/07/2019, 17:37

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/07/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 12:30

Decorrido prazo de RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 06:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2019, 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA - CPF: 009.659.911-13 (EXECUTADO) em 11/07/2019.

13/07/2019, 00:30

Juntada de certidão

13/07/2019, 00:30

Publicado Edital em 22/05/2019.

23/05/2019, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2019, 15:17

Expedição de Edital.

20/05/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:07

Recebidos os autos

17/05/2019, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2019, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

17/05/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 16:09

Recebidos os autos

03/05/2019, 16:09

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2019, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

30/04/2019, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2019, 17:35

Recebidos os autos

29/04/2019, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

26/04/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 07:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 16:30

Recebidos os autos

15/04/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

15/04/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 12:56

Juntada de certidão

09/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 21:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:16

Recebidos os autos

05/04/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/04/2019, 19:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 14:15

Recebidos os autos

01/04/2019, 20:16

Decisão interlocutória - deferimento

01/04/2019, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

01/04/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) em 26/03/2019.

27/03/2019, 19:23

Juntada de certidão

27/03/2019, 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:47

Juntada de certidão

18/03/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 18:47

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 18:33

Documentos

Anexo

•12/01/2026, 19:54

Decisão

•04/09/2025, 17:39

Anexo

•12/08/2025, 16:01

Anexo

•12/08/2025, 16:01

Anexo

•12/08/2025, 16:01

Decisão

•16/07/2025, 14:27

Decisão

•16/07/2025, 13:50

Decisão

•30/06/2025, 11:28

Decisão

•30/06/2025, 06:39

Decisão

•04/06/2025, 16:00

Decisão

•04/06/2025, 14:51

Certidão

•23/05/2025, 18:56

Comunicações

•23/05/2025, 18:54

Decisão

•23/05/2025, 16:59

Decisão

•23/05/2025, 16:55

Todos os documentos(145)

Anexo

•12/01/2026, 19:54

Decisão

•04/09/2025, 17:39

Anexo

•12/08/2025, 16:01

Anexo

•12/08/2025, 16:01

Anexo

•12/08/2025, 16:01

Decisão

•16/07/2025, 14:27

Decisão

•16/07/2025, 13:50

Decisão

•30/06/2025, 11:28

Decisão

•30/06/2025, 06:39

Decisão

•04/06/2025, 16:00

Decisão

•04/06/2025, 14:51

Certidão

•23/05/2025, 18:56

Comunicações

•23/05/2025, 18:54

Decisão

•23/05/2025, 16:59

Decisão

•23/05/2025, 16:55

Decisão

•13/05/2025, 18:38

Decisão

•13/05/2025, 18:23

Decisão

•30/04/2025, 14:37

Decisão

•24/04/2025, 13:40

Decisão

•31/03/2025, 20:28

Decisão

•31/03/2025, 17:01

Certidão

•19/03/2025, 16:45

Outros Documentos

•19/03/2025, 16:45

Decisão

•19/03/2025, 16:10

Decisão

•19/03/2025, 13:37

Decisão

•19/02/2025, 18:02

Decisão

•19/02/2025, 11:49

Decisão

•11/02/2025, 13:31

Decisão

•11/02/2025, 13:09

Decisão

•02/02/2025, 09:16

Comunicações

•31/01/2025, 18:24

Decisão

•31/01/2025, 18:23

Decisão

•31/01/2025, 15:02

Decisão

•10/07/2024, 13:22

Decisão

•21/06/2024, 18:47

Decisão

•21/06/2024, 18:27

Despacho

•03/06/2024, 10:59

Despacho

•31/05/2024, 11:24

Decisão

•21/05/2024, 12:44

Despacho

•17/05/2024, 11:02

Despacho

•17/05/2024, 11:02

Despacho

•16/05/2024, 21:46

Comunicações

•30/04/2024, 17:40

Comunicações

•30/04/2024, 17:32

Decisão

•30/04/2024, 17:13

Decisão

•30/04/2024, 17:11

Decisão

•30/04/2024, 16:54

Despacho

•10/04/2024, 14:17

Despacho

•09/04/2024, 21:00

Despacho

•26/03/2024, 17:20

Despacho

•26/03/2024, 13:11

Decisão

•12/03/2024, 23:05

Decisão

•12/03/2024, 18:33

Decisão

•22/02/2024, 13:05

Decisão

•22/02/2024, 12:14

Decisão

•09/02/2024, 19:14

Decisão

•09/02/2024, 18:48

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 17:34

Decisão

•14/08/2023, 14:52

Ofício

•26/06/2023, 21:48

Decisão

•26/06/2023, 17:05

Decisão

•20/06/2023, 15:54

Decisão

•22/04/2022, 14:02

Decisão

•22/04/2022, 14:02

Decisão

•14/07/2021, 08:05

Decisão

•14/07/2021, 08:05

Decisão

•22/06/2021, 13:44

Decisão

•22/06/2021, 13:44

Decisão

•14/05/2021, 11:28

Decisão

•14/05/2021, 11:28

Decisão

•29/04/2021, 16:01

Decisão

•29/04/2021, 16:01

Decisão

•22/04/2021, 13:13

Decisão

•22/04/2021, 13:13

Decisão

•07/04/2021, 13:23

Decisão

•07/04/2021, 12:56

Decisão

•07/04/2021, 12:56

Decisão

•30/03/2021, 10:48

Decisão

•30/03/2021, 10:48

Decisão

•12/03/2021, 17:01

Decisão

•12/03/2021, 17:01

Decisão

•01/03/2021, 15:01

Decisão

•01/03/2021, 15:01

Decisão

•20/02/2020, 15:49

Decisão

•20/02/2020, 15:49

Decisão

•12/02/2020, 14:27

Decisão

•01/02/2020, 23:28

Decisão

•21/01/2020, 19:58

Decisão

•15/01/2020, 17:59

Decisão

•13/12/2019, 09:17

Despacho

•05/12/2019, 09:42

Decisão

•27/11/2019, 15:37

Decisão

•18/11/2019, 15:07

Decisão

•29/10/2019, 16:59

Despacho

•22/10/2019, 16:12

Decisão

•04/10/2019, 01:00

Decisão

•12/08/2019, 19:06

Decisão

•29/07/2019, 17:47

Decisão

•19/07/2019, 17:37

Decisão

•17/05/2019, 16:07

Decisão

•03/05/2019, 16:09

Despacho

•29/04/2019, 18:52

Despacho

•15/04/2019, 16:30

Despacho

•05/04/2019, 15:16

Decisão

•02/04/2019, 14:15

Decisão

•01/04/2019, 20:16

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Acórdão

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:33

Acórdão

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Decisão

•18/03/2019, 18:33

Despacho

•18/03/2019, 18:33