Procedimento Comum Cível 0704046-40.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 71.500,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

GILBERTO CEZAR

CPF

Autor

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA KOCH FLORIANO

OAB/RS 114088·CPF·Representa: Autor

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 13:45

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de GILBERTO CEZAR em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO CEZAR em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 15:47

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

30/01/2026, 21:27

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/11/2025, 19:24

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 13:45

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 21:27

Sentença

•30/01/2026, 21:27

11/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de GILBERTO CEZAR em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO CEZAR em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 15:47

Publicado Sentença em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

30/01/2026, 21:27

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/11/2025, 19:24

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2025, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/10/2025, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:49

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:49

Recebidos os autos

16/09/2025, 17:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de GILBERTO CEZAR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/07/2025, 12:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:54

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:08

Acolhida a exceção de Incompetência

13/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de réplica

11/10/2024, 13:08

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:36

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2024, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 07:16

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:40

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de GILBERTO CEZAR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 03:00

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 16:38

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:15

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704046-40.2024.8.07.0014. AUTOR: GILBERTO CEZAR REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A EMENDA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial liminarmente. Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. GUARÁ, DF, 22 de abril de 2024 18:39:51. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

24/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/04/2024, 18:40

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:39

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 17:07

Decisão

•16/09/2025, 17:08

Decisão

•16/09/2025, 17:08

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 12:25

Decisão

•13/06/2025, 12:08

Decisão

•13/06/2025, 12:08

Outros Documentos

•20/09/2024, 16:07

Outros Documentos

•20/09/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 18:58

Decisão

•04/06/2024, 16:28

Decisão

•04/06/2024, 16:28

Decisão

•23/04/2024, 13:46

Decisão

•22/04/2024, 18:39