Cumprimento de sentença 0721841-29.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.223,71

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Joao Luis Fischer Dias JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 11:57

Juntada de certidão

28/07/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/07/2024, 23:34

Juntada de certidão

22/07/2024, 23:34

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2024, 15:14

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 14:52

Recebidos os autos

10/07/2024, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/07/2024, 18:25

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2024, 16:25

Juntada de certidão

06/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:38

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 11:57

Juntada de certidão

28/07/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/07/2024, 23:34

Juntada de certidão

22/07/2024, 23:34

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:07

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 03:31

Sentença

•11/06/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2024, 15:14

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 14:52

Recebidos os autos

10/07/2024, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/07/2024, 18:25

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2024, 16:25

Juntada de certidão

06/07/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:23

Recebidos os autos

11/06/2024, 08:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/06/2024, 08:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/06/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/06/2024, 16:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:50

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Houve deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos n.º 0700007-78.2020.8.07.0001 e n.º 0719938-67.2020.8.07.0001, ao ID n.º 104549623. Resposta aos ofícios aos IDs n.º 195185618 e 195185620, informando a extinção dos processos, sem resolução do mérito. Promova-se a baixa no cadastramento da penhora no rosto dos autos. Retifique-se o cadastramento das partes para "Exequente" e "Executado". Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de bens. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/05/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:51

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos etc. Houve deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos n.º 0700007-78.2020.8.07.0001 e n.º 0719938-67.2020.8.07.0001, ao ID n.º 104549623. Resposta aos ofícios aos IDs n.º 195185618 e 195185620. Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre as respostas, em 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/05/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 15:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2023, 10:24

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/02/2023, 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2023, 19:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Recebidos os autos

11/01/2023, 16:00

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/12/2022, 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2022, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 17:40

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/07/2022, 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:04

Recebidos os autos

20/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/05/2022, 20:49

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2022, 18:33

Expedição de Ofício.

06/05/2022, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

03/05/2022, 07:28

Juntada de certidão

03/05/2022, 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2022, 11:59

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 10:05

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:16

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/11/2021, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2021, 17:48

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 22:16

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2021, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

21/09/2021, 11:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/09/2021, 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2021, 18:36

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:09

Recebidos os autos

10/09/2021, 15:56

Juntada de certidão

10/09/2021, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/08/2021, 18:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/08/2021, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 13:40

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 13:56

Recebidos os autos

20/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

20/07/2021, 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2021, 18:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/07/2021, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 12:04

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2021, 12:54

Recebidos os autos

09/07/2021, 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento

09/07/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/07/2021, 13:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2021, 16:24

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 16:44

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/06/2021, 19:46

Desentranhamento

24/06/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/06/2021, 09:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/06/2021, 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2021, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2021, 15:24

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

25/05/2021, 20:09

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2021, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/05/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/05/2021, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/03/2021, 09:06

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 09:57

Recebidos os autos

24/02/2021, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/02/2021, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/02/2021, 19:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

01/02/2021, 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2021, 16:54

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

22/01/2021, 16:15

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

22/01/2021, 09:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/01/2021, 13:19

Decisão interlocutória - deferimento

18/01/2021, 17:40

Recebidos os autos

18/01/2021, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/12/2020, 15:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/12/2020, 09:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/12/2020, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 16:59

Expedição de Carta.

04/12/2020, 16:59

Recebidos os autos

03/12/2020, 11:02

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2020, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/11/2020, 09:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/11/2020, 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2020, 15:35

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:34

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

09/10/2020, 17:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/10/2020, 15:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

14/09/2020, 16:32

Decisão interlocutória - deferimento

14/09/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/09/2020, 12:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2020, 15:41

Publicado Certidão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:27

Publicado Certidão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:46

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2020, 15:57

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/03/2020, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2020, 23:15

Publicado Decisão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:51

Recebidos os autos

12/02/2020, 22:38

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2020, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/02/2020, 18:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

29/01/2020, 17:55

Movimentação excluída

29/01/2020, 17:55

Desentranhamento de documento (ID: 54813216 - Certidão)

29/01/2020, 17:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 22:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2019, 19:57

Publicado Sentença em 04/12/2019.

04/12/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:05

Recebidos os autos

29/11/2019, 17:01

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/11/2019, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/11/2019, 19:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 27/11/2019 14:40

27/11/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 19:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/11/2019, 19:00

Recebidos os autos

27/11/2019, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/11/2019, 16:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/11/2019, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2019, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:38

Juntada de mandado

19/11/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:36

Juntada de mandado

19/11/2019, 14:36

Juntada de mandado

19/11/2019, 14:34

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:34

Recebidos os autos

13/11/2019, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

13/11/2019, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/11/2019, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2019, 13:30

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 13:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

31/10/2019, 15:29

Audiência instrução e julgamento designada - 27/11/2019 14:40

31/10/2019, 15:28

Recebidos os autos

30/10/2019, 17:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2019, 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/09/2019, 07:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/08/2019, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2019, 17:29

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 08:57

Recebidos os autos

15/08/2019, 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/08/2019, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

15/07/2019, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2019, 21:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/06/2019, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2019, 11:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

19/06/2019, 17:01

Audiência Conciliação realizada - 17/06/2019 15:30

19/06/2019, 17:01

Recebidos os autos

17/06/2019, 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2019, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

17/06/2019, 12:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/05/2019, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 14:17

Audiência conciliação designada - 17/06/2019 15:30

08/05/2019, 17:51

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

08/05/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 17:51

Sentença

•11/06/2024, 08:09

Despacho

•21/05/2024, 15:26

Despacho

•21/05/2024, 15:26

Despacho

•01/05/2024, 08:52

Despacho

•01/05/2024, 08:52

Sentença

•30/04/2024, 15:27

Decisão

•21/03/2023, 18:33

Decisão

•24/11/2022, 10:13

Decisão

•29/11/2021, 18:16

Anexo

•01/10/2021, 15:50

Anexo

•01/10/2021, 15:42

Decisão

•29/09/2021, 22:16

Decisão

•29/09/2021, 22:16

Todos os documentos(43)

Despacho

•10/07/2024, 03:31

Sentença

•11/06/2024, 08:09

Sentença

•11/06/2024, 08:09

Despacho

•21/05/2024, 15:26

Despacho

•21/05/2024, 15:26

Despacho

•01/05/2024, 08:52

Despacho

•01/05/2024, 08:52

Sentença

•30/04/2024, 15:27

Decisão

•21/03/2023, 18:33

Decisão

•24/11/2022, 10:13

Decisão

•29/11/2021, 18:16

Anexo

•01/10/2021, 15:50

Anexo

•01/10/2021, 15:42

Decisão

•29/09/2021, 22:16

Decisão

•29/09/2021, 22:16

Decisão

•20/07/2021, 13:56

Decisão

•09/07/2021, 18:16

Decisão

•09/07/2021, 18:16

Decisão

•25/06/2021, 19:46

Decisão

•25/06/2021, 19:46

Decisão

•25/05/2021, 20:09

Decisão

•25/05/2021, 20:09

Decisão

•24/02/2021, 16:44

Decisão

•24/02/2021, 16:44

Decisão

•22/01/2021, 16:15

Decisão

•22/01/2021, 16:15

Decisão

•18/01/2021, 17:40

Decisão

•03/12/2020, 11:02

Anexo

•05/11/2020, 15:35

Decisão

•09/10/2020, 17:34

Decisão

•14/09/2020, 17:11

Decisão

•14/09/2020, 16:32

Petição

•04/09/2020, 15:41

Despacho

•17/08/2020, 11:09

Despacho

•14/08/2020, 11:27

Despacho

•08/07/2020, 15:53

Acórdão

•01/07/2020, 10:13

Decisão

•12/02/2020, 22:38

Sentença

•29/11/2019, 17:59

Sentença

•29/11/2019, 17:01

Decisão

•13/11/2019, 19:14

Despacho

•30/10/2019, 17:41

Despacho

•15/08/2019, 18:58