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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.058,62

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

27/08/2025, 13:20

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:49

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 05/08/2025

09/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de LUA LIMA SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

27/08/2025, 13:20

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:49

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 05/08/2025

09/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de LUA LIMA SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2025, 07:04

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:31

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 07:19

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:09

Outras decisões

18/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2025, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:48

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:51

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:01

Outras decisões

09/05/2025, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/05/2025, 15:09

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:41

Outras decisões

09/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas

28/04/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de especificação de provas

22/04/2025, 13:03

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:25

Outras decisões

22/04/2025, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 21:18

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 22:13

Decorrido prazo de LUA LIMA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:38

Publicado Edital em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:26

Expedição de Edital.

03/12/2024, 17:35

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:07

Deferido o pedido de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME - CNPJ: 10.315.456/0001-02 (REQUERENTE).

02/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:05

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 09:32

Juntada de certidão

07/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2024, 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2024, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 17:35

Recebidos os autos

10/09/2024, 15:42

Outras decisões

10/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:17

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:05

Outras decisões

13/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:12

Decorrido prazo de LUA LIMA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

12/07/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:22

Outras decisões

12/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/07/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:45

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716364-94.2024.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME REQUERIDO: LUA LIMA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Deverá constar no mandado que incumbe ao oficial de justiça verificar acerca do preenchimento dos requisitos da Portaria GC 34/2021. Expeça-se o mandado. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:56

Outras decisões

14/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/05/2024, 19:03

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716364-94.2024.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME DENUNCIADO A LIDE: LUA LIMA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Corrijo a autuação. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

07/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:06

Outras decisões

07/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/05/2024, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:22

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716364-94.2024.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME DENUNCIADO A LIDE: LUA LIMA SANTOS DECISÃO Trata-se de ação monitória. A lei de n.º 13.850/2019, em seu art. 25-A, fixou taxativamente as causas que deveriam ser processadas nas respectivas Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, não havendo previsão para julgamento de ação de conhecimento. Confira-se: "Art. 25-A. Compete ao juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais: I - o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas referidas no art. 35 desta Lei, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal; II - o processamento e o julgamento dos embargos do devedor, dos embargos de terceiro, das cautelares, dos processos incidentes e dos incidentes processuais relacionados às execuções de títulos extrajudiciais; III - o processamento e o julgamento das ações decorrentes da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), ressalvadas as questões falimentares de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal". No Distrito Federal, a existência de vara especializada para execução de títulos extrajudiciais contempla hipótese de competência funcional, de natureza absoluta, sendo, portanto, improrrogável. Diante do exposto, declino da competência para conhecer e decidir a presente demanda em favor de umas das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciaria de Brasília. Publique-se. Intime-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:33

Declarada incompetência

30/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/04/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 17:07

Sentença

•24/06/2025, 13:31

Sentença

•24/06/2025, 13:31

Decisão

•18/06/2025, 13:09

Decisão

•18/06/2025, 13:09

Decisão

•09/05/2025, 18:01

Decisão

•09/05/2025, 18:01

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Decisão

•22/04/2025, 08:25

Decisão

•22/04/2025, 08:25

Decisão

•02/12/2024, 15:07

Decisão

•02/12/2024, 15:07

Decisão

•10/09/2024, 15:42

Decisão

•10/09/2024, 15:42

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/06/2025, 17:07

Sentença

•24/06/2025, 13:31

Sentença

•24/06/2025, 13:31

Decisão

•18/06/2025, 13:09

Decisão

•18/06/2025, 13:09

Decisão

•09/05/2025, 18:01

Decisão

•09/05/2025, 18:01

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Decisão

•22/04/2025, 08:25

Decisão

•22/04/2025, 08:25

Decisão

•02/12/2024, 15:07

Decisão

•02/12/2024, 15:07

Decisão

•10/09/2024, 15:42

Decisão

•10/09/2024, 15:42

Decisão

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•13/08/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 16:22

Decisão

•12/07/2024, 16:22

Decisão

•14/05/2024, 15:56

Decisão

•14/05/2024, 15:56

Decisão

•08/05/2024, 12:04

Decisão

•07/05/2024, 14:06

Decisão

•30/04/2024, 17:33

Decisão

•30/04/2024, 17:33