Execução Fiscal 0012469-94.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 463,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA

OAB/SC 10068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 16/12/2021

14/01/2022, 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012469-94.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA SENTENÇA CIRO EDUARDO CÂNDIDO SILVA opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face do DISTRITO FEDERAL, por meio da qual objetiva o reconhecimento da sua ilegitimidade passiva para os débitos de IPVA do período de 2004, relativo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:29

Recebidos os autos

09/07/2021, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2021, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de impugnação

06/02/2021, 18:48

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 16/12/2021

14/01/2022, 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 13:01

Sentença

•22/10/2021, 16:29

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012469-94.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA SENTENÇA CIRO EDUARDO CÂNDIDO SILVA opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face do DISTRITO FEDERAL, por meio da qual objetiva o reconhecimento da sua ilegitimidade passiva para os débitos de IPVA do período de 2004, relativo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:29

Recebidos os autos

09/07/2021, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2021, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de impugnação

06/02/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:52

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 23:36

Sentença

•09/07/2021, 13:09