Embargos à Execução 0700374-31.2022.8.07.0002 - TJDFT

Embargos à Execução 0700374-31.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 10/05/2024

27/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:03

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO VIEIRA DE JESUS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:56

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO PAN S.A (CPF: 59.285.411/0001-13); Requerido: BANCO PAN S.A (CPF: 59.285.411/0001-13); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, considerando o retorno dos presentes autos da 2ª instância, abro vista às partes, para ciência e manifestação, prazo 15 (quinze) dias. Brazlândia, 15 de maio de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Processo n°: 0700374-31.2022.8.07.0002 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. III. Recurso conhecido e desprovido.

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:24

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 18:13

Despacho

•14/07/2023, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO VIEIRA DE JESUS em 11/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Publicado Certidão em 17/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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