Execução de Título Extrajudicial 0746799-74.2022.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 23/01/2025

29/01/2025, 12:42

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:09

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:32

Recebidos os autos

04/12/2024, 22:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/12/2024, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/11/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:56

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:08

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

12/11/2024, 11:47

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

12/11/2024, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:10

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

24/10/2024, 21:17

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

24/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/10/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:08

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:47

Outras decisões

27/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/09/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2024, 12:53

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:43

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 05:57

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/07/2024, 03:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 14:29

Expedição de Carta.

24/06/2024, 14:28

Recebidos os autos

07/06/2024, 13:52

Outras decisões

07/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/06/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024, 13:38

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 28/05/2024

03/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:32

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746799-74.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDIOMAR AMARAL AIRES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução. Verifico que a parte exequente, devidamente intimada, não indicou bens da parte executada passíveis de penhora. Não há desse modo, como prosseguir na execução. Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/05/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/05/2024, 18:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746799-74.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LINDIOMAR AMARAL AIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado. Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 19:33

Outras decisões

30/04/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/04/2024, 12:42

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:32

Outras decisões

24/04/2024, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/03/2024, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 12:10

Expedição de Carta.

26/02/2024, 12:10

Outras decisões

06/02/2024, 22:14

Recebidos os autos

06/02/2024, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/02/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/02/2024, 11:32

Processo Desarquivado

03/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 00:53

Transitado em Julgado em 11/03/2023

10/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 09:08

Expedição de Carta.

13/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:01

Recebidos os autos

30/01/2023, 19:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2023, 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/01/2023, 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - central de mandados

20/01/2023, 14:39

Juntada de certidão

18/01/2023, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 13:11

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:14

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:39

Decisão interlocutória - deferimento

28/11/2022, 19:51

Recebidos os autos

28/11/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

21/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:24

Recebidos os autos

17/11/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/09/2022, 15:05

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2022, 14:16

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Juntada de certidão

30/08/2022, 09:51

Recebidos os autos

29/08/2022, 20:53

Extinto o processo por incompetência territorial

29/08/2022, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/08/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 23/01/2025

Decorrido prazo de LINDIOMAR AMARAL AIRES em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Expedição de Certidão.

Publicado Certidão em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Expedição de Certidão.

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