MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/04/2024, 09:19
Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024, 09:19
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 290576/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 918.
17/04/2024, 14:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290576/2024
16/04/2024, 16:20
Protocolizada Petição 290576/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2024
16/04/2024, 14:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278065/2024
11/04/2024, 22:11
Protocolizada Petição 278065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033773 - AgRg no AREsp 2422415 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:21
Conhecido o recurso de FRANCI DE BRITO SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 33773/2024 - AgRg no AREsp 2422415
03/04/2024, 14:43
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2024, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/01/2024, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33773/2024
24/01/2024, 12:06
Protocolizada Petição 33773/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2024
24/01/2024, 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4930/2024
09/01/2024, 12:48
Protocolizada Petição 4930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024
09/01/2024, 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:37
Conheço do agravo de FRANCI DE BRITO SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial
18/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
18/12/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
11/12/2023, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2023, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1195472/2023
10/12/2023, 21:51
Protocolizada Petição 1195472/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2023
10/12/2023, 21:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/10/2023, 14:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/10/2023, 14:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
05/10/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/10/2023, 14:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/10/2023, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2023, 18:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS