Dissolução Parcial de Sociedade 0720208-44.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

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Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

27/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 10:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 17:52

Recebidos os autos

28/02/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 07:16

Outras decisões

28/02/2026, 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

03/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/12/2025, 16:59

Todas as movimentações(174)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

27/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 10:17

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 17:21

Decisão

•28/02/2026, 07:16

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 17:52

Recebidos os autos

28/02/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 07:16

Outras decisões

28/02/2026, 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

03/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:03

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:59

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:06

Indeferido o pedido de WILSON MENEZES PEDROSA NETO - CPF: 002.090.791-50 (AUTOR)

14/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:35

Nomeado perito

01/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:28

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:58

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:28

Recebidos os autos

05/03/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de impugnação

06/02/2025, 15:59

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:37

Recebidos os autos

17/01/2025, 13:43

Outras decisões

17/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2024, 13:33

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:26

Outras decisões

21/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:48

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:25

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:14

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:01

Outras decisões

22/07/2024, 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:26

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:48

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:17

Outras decisões

25/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

24/06/2024, 15:42

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:40

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:19

Outras decisões

19/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido de ID. 190336521. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/04/2024, 19:15

Recebidos os autos

24/04/2024, 09:22

Indeferido o pedido de WILSON MENEZES PEDROSA NETO - CPF: 002.090.791-50 (AUTOR)

24/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/03/2024, 14:41

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720208-44.2023.8.07.0015. AUTOR: WILSON MENEZES PEDROSA NETO REU: FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN, BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi anexado proposta de honorários periciais sob o ID 186100630. Ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de homologação (art. 465, §3º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 19:33:19. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:45

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 15:59

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:47

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, defiro o pedido de prova pericial contábil.Assim, nos termos do art. 605, II, do CPC, a data da resolução da sociedade e, por conseguinte, da apuração de haveres é o dia 23/09/2022.Salvo previsão diversa no contrato social, os haveres serão apurados com base no valor patrimonial encontrado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma, nos termos do art. 606, do CPC.No caso dos autos, a cláusula décima nona do contrato social (ID. 167474252) dispõe que “o valor dos haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado”. Assim, o contrato está em consonância com aquele dispositivo legal e o perito deverá observá-lo.Em tempo, intimo a parte ré para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, porque não consta dos autos as procurações, sob pena de revelia. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:46

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:13

Outras decisões

25/01/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas

17/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:24

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de apuração de haveres. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus ques

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:37

Outras decisões

06/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

06/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de réplica

03/11/2023, 14:39

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720208-44.2023.8.07.0015. AUTOR: WILSON MENEZES PEDROSA NETO REU: FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN, BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte RÉ: FELIPE VASC Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

13/09/2023, 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 14:30

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2023, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/09/2023, 00:22

Recebidos os autos

12/09/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 01:23

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720208-44.2023.8.07.0015. AUTOR: WILSON MENEZES PEDROSA NETO REU: FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN, BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME CERTIDÃO (MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:40

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:40

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 15:35

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720208-44.2023.8.07.0015. AUTOR: WILSON MENEZES PEDROSA NETO REU: FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN, BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 13/09/2023, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

08/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

04/08/2023, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 18:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:00

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/08/2023, 16:46

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:46

Outras decisões

03/08/2023, 15:09

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 12:05

Decisão

•28/02/2026, 07:16

Decisão

•07/10/2025, 17:55

Decisão

•09/09/2025, 18:17

Decisão

•09/09/2025, 18:17

Decisão

•14/08/2025, 12:06

Decisão

•14/08/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Decisão

•01/07/2025, 15:35

Decisão

•01/07/2025, 15:35

Todos os documentos(41)

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 17:21

Decisão

•28/02/2026, 07:16

Decisão

•28/02/2026, 07:16

Decisão

•07/10/2025, 17:55

Decisão

•09/09/2025, 18:17

Decisão

•09/09/2025, 18:17

Decisão

•14/08/2025, 12:06

Decisão

•14/08/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 19:12

Decisão

•01/07/2025, 15:35

Decisão

•01/07/2025, 15:35

Despacho

•29/04/2025, 18:08

Despacho

•29/04/2025, 18:08

Despacho

•10/03/2025, 15:19

Despacho

•05/03/2025, 19:24

Decisão

•17/01/2025, 13:43

Decisão

•17/01/2025, 13:43

Decisão

•21/10/2024, 17:26

Decisão

•21/10/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 14:14

Decisão

•22/07/2024, 17:01

Decisão

•22/07/2024, 17:01

Decisão

•26/06/2024, 11:34

Decisão

•25/06/2024, 14:17

Decisão

•19/06/2024, 17:19

Decisão

•19/06/2024, 17:19

Decisão

•24/04/2024, 09:22

Decisão

•24/04/2024, 09:22

Decisão

•25/01/2024, 14:13

Decisão

•25/01/2024, 14:13

Decisão

•06/11/2023, 15:37

Decisão

•06/11/2023, 15:37

Anexo

•04/10/2023, 14:57

Anexo

•04/10/2023, 14:57

Anexo

•04/10/2023, 14:57

Anexo

•04/10/2023, 14:57

Decisão

•03/08/2023, 15:09