Processo Administrativo 0732156-80.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Partes do Processo

5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

KAIO WEVERTON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOEL DE CASTRO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de IVANEIDE PORTELA DE AGUIAR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de JALISSON MORAIS DE ALBUQUERQUE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

KAIO WEVERTON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOEL DE CASTRO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANEIDE PORTELA DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JALISSON MORAIS DE ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDOMAR MESSIAS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENOVEVA MARQUES LIMA DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMAR LIMA DE AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Decorrido prazo de SIDOMAR MESSIAS RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:35

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2024, 16:20

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:25

Outras decisões

11/06/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 17:39

Publicado Edital em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOEL DE CASTRO SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:11

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de IVANEIDE PORTELA DE AGUIAR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de JALISSON MORAIS DE ALBUQUERQUE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de SIDOMAR MESSIAS RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:35

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2024, 16:20

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:25

Outras decisões

11/06/2024, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 17:39

Publicado Edital em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOEL DE CASTRO SOUZA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br Vara de Registros Públicos do DF. SRTVS Bloco N Lote 8, sala 4.20, 4 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903. Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual. Horários de atendimento: de 12h00 às 19h00. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL O(A) Dr(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, de acordo com o artigo 275, § 2º do CPC, por este meio, INTIMA, com o prazo de 30 (trinta) dias úteis, O(S) INTERESSADO(S) JALISSON MORAIS DE ALBUQUERQUE - CPF 605.317.461-00, SIDOMAR MESSIAS RIBEIRO - CPF 791.359.866-20 e IVANEIDE PORTELA DE AGUIAR - CPF 545.431.773-04, atualmente em local incerto e não sabido, para que compareça(m) à VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL e promova(m) o levantamento do valor correspondente à prenotação cancelada no 5º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Para requerer o(s) valor(es) o interessado ou procurador constituído deverá entrar em contato com a Vara de Registros Públicos do Distrito Federal pelo balcão virtual, no horário das 12:00 às 19:00, ou pelo e-mail [email protected], enviar cópia do protocolo de prenotação e do RG e CPF, e promover o levantamento do valor correspondente aos emolumentos devidos. Para que não sobrevenha alegação de prejuízo, o prazo prescricional há de ser contado a partir do término da dilação do edital, cientificando-o(a)(s) de que o prazo de 30 (trinta) dias úteis fluirá a partir da publicação e que, após, terá(ão) o prazo de 03 (três) anos para restituição dos valores dos emolumentos, sendo que não apresentando a manifestação nesse prazo, os recursos serão revertidos ao PROJUS. Tudo conforme as determinações do processo 0732156-80.2023.8.07.0015, em trâmite neste juízo, iniciado pelo 5º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL(06.225.279/0001-98). E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. Eu, Hévila Maciel Mendes Vieira, Diretora de Secretaria Substituta, confiro o presente e encaminho para assinatura digital do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta serventia, Drª LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONFORME ASSINATURA ELETRÔNICA ABAIXO

03/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/04/2024, 16:02

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:43

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de GENOVEVA MARQUES LIMA DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2024, 15:59

Outras decisões

16/04/2024, 15:59

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/04/2024, 18:25

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/04/2024, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/04/2024, 17:39

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

11/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:11

Juntada de alvará de levantamento

11/04/2024, 13:11

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2024, 03:08

Juntada de portaria

03/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2024, 03:23

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/03/2024, 08:06

Recebidos os autos

21/03/2024, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/03/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:04

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:24

Recebidos os autos

15/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:48

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

09/01/2024, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/01/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 18:26

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 17:25

Decisão

•16/04/2024, 15:59

Despacho

•21/03/2024, 14:15

Despacho

•26/02/2024, 15:33

Despacho

•16/01/2024, 15:24

Despacho

•15/01/2024, 18:48