Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710779-09.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 189.182,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARIA CONCEICAO PESTANA

CPF

Autor

JONAS PESTANA

CPF

Autor

MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE CRISTINA PESTANA

OAB/DF 14743·CPF·Representa: Autor

ADILSON GUIMARAES LIMA

OAB/DF 52757·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 246332·CPF·Representa: Autor

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES

OAB/DF 38012·CPF·Representa: Réu

ADERALDO BINDACO

OAB/DF 32280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/04/2026, 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PESTANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de JONAS PESTANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/04/2025, 14:04

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/04/2026, 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/04/2026, 13:46

Despacho

•11/04/2025, 10:50

12/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PESTANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de JONAS PESTANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/04/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2025, 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/04/2025, 12:14

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 08:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de agravo

02/04/2025, 20:02

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:19

Juntada de certidão

10/03/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:16

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2025, 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2025, 09:02

Recebidos os autos

07/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 15:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PESTANA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de JONAS PESTANA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Juntada de certidão

26/02/2025, 20:09

Juntada de certidão

26/02/2025, 20:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/02/2025, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025, 19:04

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2025, 18:50

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de JONAS PESTANA - CPF: 647.171.351-72 (EMBARGANTE) e MARIA CONCEICAO PESTANA - CPF: 370.775.461-87 (EMBARGANTE) e não-provido

31/01/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 22:32

Expedição de Petição.

13/01/2025, 13:25

Expedição de Petição.

13/01/2025, 13:25

Expedição de Petição.

13/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 19:03

Recebidos os autos

22/11/2024, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

22/11/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 18:35

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/11/2024, 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/11/2024, 13:40

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 17:35

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de JONAS PESTANA - CPF: 647.171.351-72 (APELANTE) e MARIA CONCEICAO PESTANA - CPF: 370.775.461-87 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 16:30

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:19

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:20

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:20

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

20/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:33

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:48

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado

03/06/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 16:35

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

06/02/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

27/10/2023, 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2023, 12:39

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 16:41

Despacho

•10/04/2025, 14:04

Agravo

•02/04/2025, 20:02

Decisão

•10/03/2025, 16:21

Decisão

•07/03/2025, 17:16

Acórdão

•31/01/2025, 14:17

Despacho

•19/11/2024, 16:14

Despacho

•19/11/2024, 14:33

Acórdão

•05/11/2024, 19:13

Despacho

•28/08/2024, 17:32

Despacho

•28/08/2024, 17:20

Despacho

•21/08/2024, 15:31

Despacho

•20/08/2024, 18:02

Decisão

•18/01/2024, 18:13

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/04/2026, 13:46

Despacho

•11/04/2025, 10:50

Despacho

•10/04/2025, 14:04

Agravo

•02/04/2025, 20:02

Decisão

•10/03/2025, 16:21

Decisão

•07/03/2025, 17:16

Acórdão

•31/01/2025, 14:17

Despacho

•19/11/2024, 16:14

Despacho

•19/11/2024, 14:33

Acórdão

•05/11/2024, 19:13

Despacho

•28/08/2024, 17:32

Despacho

•28/08/2024, 17:20

Despacho

•21/08/2024, 15:31

Despacho

•20/08/2024, 18:02

Decisão

•18/01/2024, 18:13

Decisão

•18/01/2024, 18:10

Sentença

•01/09/2023, 14:54

Despacho

•29/08/2023, 16:55

Sentença

•02/08/2023, 15:00

Despacho

•10/05/2023, 16:38

Despacho

•13/04/2023, 16:00

Despacho

•21/11/2022, 15:45

Decisão

•25/08/2022, 20:25

Decisão

•14/06/2022, 17:14

Decisão

•13/05/2022, 16:08

Decisão

•22/04/2022, 19:38

Decisão

•25/03/2022, 17:28

Decisão

•16/02/2022, 16:38

Decisão

•07/01/2022, 12:24

Decisão

•06/12/2021, 18:51

Decisão

•27/09/2021, 13:35

Decisão

•26/08/2021, 15:48

Decisão

•13/08/2021, 14:50

Decisão

•16/07/2021, 16:33