Procedimento Comum Cível 0705888-79.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 258.731,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

DANIEL DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

AMANDA BEZERRA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FABIANA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOAO ELDIO TAVARES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES

OAB/DF 29464·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME

OAB/DF 17354·CPF·Representa: Réu

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA

OAB/DF 21834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DANIEL DO NASCIMENTO ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 17:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

13/04/2026, 15:10

Recebidos os autos

13/04/2026, 14:54

Outras decisões

13/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/04/2026, 14:01

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:31

Outras decisões

06/04/2026, 14:31

Todas as movimentações(108)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 13:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

24/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DANIEL DO NASCIMENTO ALVES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 15:13

Decisão

•13/04/2026, 14:54

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 17:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

13/04/2026, 15:10

Recebidos os autos

13/04/2026, 14:54

Outras decisões

13/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/04/2026, 14:01

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:31

Outras decisões

06/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 02:11

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:12

Juntada de certidão

12/12/2025, 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 17:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

11/12/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 15:45, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

10/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:43

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:46

Juntada de certidão

08/09/2025, 20:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 15:45, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

08/09/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:50

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:50

Outras decisões

25/08/2025, 17:15

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:04

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de especificação de provas

21/05/2025, 15:43

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

27/03/2025, 13:05

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de especificação de provas

26/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:13

Outras decisões

24/02/2025, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/11/2024, 12:27

Recebidos os autos

11/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:31

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 17:48

Desentranhado o documento

24/09/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

20/09/2024, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 13:35

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

19/09/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 08:59

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:35

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 13:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

06/08/2024, 18:10

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:57

Recebida a emenda à inicial

05/08/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

31/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/07/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:58

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:58

Recebidos os autos

03/07/2024, 19:51

Determinada a emenda à inicial

03/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 19:01

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:56

Determinada a emenda à inicial

25/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/06/2024, 13:35

Juntada de certidão

24/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 00:50

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:06

Recebidos os autos

03/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/05/2024, 14:49

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de DANIEL DO NASCIMENTO ALVES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:30

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705888-79.2024.8.07.0006. REQUERENTE: DANIEL DO NASCIMENTO ALVES, AMANDA BEZERRA LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOAO ELDIO TAVARES MACHADO, FABIANA FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tal como ocorrera nos autos da ação n. 0715738-94.2023.8.07.0006, a parte ingressa em Juízo sem o recolhimento de custas e sem apresentar razão para que o justifique. Recolham-se as custas. 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:19

Determinada a emenda à inicial

03/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705888-79.2024.8.07.0006. REQUERENTE: DANIEL DO NASCIMENTO ALVES, AMANDA BEZERRA LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOAO ELDIO TAVARES MACHADO, FABIANA FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de busca e apreensão relacionada a contrato com alienação fiduciária. O sistema indica possível prevenção da Segunda Vara Cível de Sobradinho para processar e julgar esta ação, tendo em vista que as partes e o objeto desta ação são semelhantes aos da ação n. 0715738-94.2023.8.07.0006, que tramitou perante aquele juízo. No caso de extinção sem resolução de mérito da ação anteriormente ajuizada, o pedido de reiteração da ação deve ser processado pelo juízo que processou e julgou a ação prematuramente extinta, tendo em vista a prevenção disposta no art. 286, inciso II, do CPC. Pelo exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar esta ação. Redistribuam-se estes autos ao juízo da Segunda Vara Cível de Sobradinho, com nossas homenagens. Sobradinho, DF, 1 de maio de 2024 15:06:03. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

02/05/2024, 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024, 16:20

Recebidos os autos

02/05/2024, 11:29

Declarada incompetência

02/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de comprovante de residência

25/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2024, 16:23

Decisão

•06/04/2026, 15:49

Decisão

•06/04/2026, 14:31

Decisão

•26/08/2025, 16:45

Decisão

•25/08/2025, 17:15

Decisão

•20/05/2025, 16:21

Decisão

•19/05/2025, 18:57

Decisão

•25/02/2025, 12:53

Decisão

•24/02/2025, 14:13

Decisão

•05/08/2024, 18:57

Decisão

•05/07/2024, 12:13

Decisão

•03/07/2024, 19:51

Decisão

•26/06/2024, 17:25

Decisão

•25/06/2024, 14:56

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/04/2026, 15:13

Decisão

•13/04/2026, 14:54

Decisão

•06/04/2026, 15:49

Decisão

•06/04/2026, 14:31

Decisão

•26/08/2025, 16:45

Decisão

•25/08/2025, 17:15

Decisão

•20/05/2025, 16:21

Decisão

•19/05/2025, 18:57

Decisão

•25/02/2025, 12:53

Decisão

•24/02/2025, 14:13

Decisão

•05/08/2024, 18:57

Decisão

•05/07/2024, 12:13

Decisão

•03/07/2024, 19:51

Decisão

•26/06/2024, 17:25

Decisão

•25/06/2024, 14:56

Sentença

•04/06/2024, 18:09

Decisão

•03/05/2024, 15:10

Decisão

•03/05/2024, 13:19

Decisão

•02/05/2024, 11:29

Decisão

•02/05/2024, 11:29