Agravo em Recurso Especial 0717576-56.2024.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0717576-56.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 59042/2026 - AgInt

08/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059042 - AgInt no AREsp 2967923 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:14

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

30/03/2026, 14:24

Retirada de pauta - Petição Nº 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

23/03/2026, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:26

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156751/2026

25/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 156751/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 21:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 59042/2026 -

02/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 20:30

—

Partes do Processo(23)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 59042/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059042 - AgInt no AREsp 2967923 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

Retirada de pauta - Petição Nº 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059042/2026 - AgInt no AREsp 2967923/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156751/2026

Protocolizada Petição 156751/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 59042/2026 -

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