Procedimento Comum Cível 0704405-87.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE MORAIS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:49

Juntada de certidão

04/08/2025, 18:42

Recebidos os autos

31/07/2025, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/05/2025, 21:57

Juntada de certidão

19/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 22:25

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:38

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 08:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE MORAIS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 19:52

Sentença

•10/03/2025, 20:02

07/08/2025, 02:49

Juntada de certidão

04/08/2025, 18:42

Recebidos os autos

31/07/2025, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/05/2025, 21:57

Juntada de certidão

19/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 22:25

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:38

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 08:43

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

10/03/2025, 20:02

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de especificação de provas

10/10/2024, 23:01

Juntada de Petição de especificação de provas

10/10/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:27

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 10:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2024, 07:36

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 22:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicação

10/06/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:02

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2024, 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE MORAIS - CPF: 244.945.341-53 (AUTOR).

05/06/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704405-87.2024.8.07.0014. AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE MORAIS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. GUARÁ, DF, 8 de maio de 2024 16:05:44. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

10/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/05/2024, 09:05

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:06

Determinada a emenda à inicial

08/05/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/05/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704405-87.2024.8.07.0014. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE MORAIS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II EMENDA Em primeiro lugar, à Secretaria do Juízo para retificar a autuação. Feito isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. Por fim, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. É importante ressaltar, contudo, que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995). GUARÁ, DF, 2 de maio de 2024 14:29:06. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

06/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 13:42

Determinada a emenda à inicial

02/05/2024, 14:30

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 08:36

Sentença

•10/03/2025, 20:02

Anexo

•06/09/2024, 07:36

Despacho

•28/08/2024, 17:50

Despacho

•28/08/2024, 17:50

Decisão

•05/06/2024, 16:12

Decisão

•05/06/2024, 16:12

Decisão

•08/05/2024, 17:48

Decisão

•08/05/2024, 16:06

Decisão

•03/05/2024, 13:43

Decisão

•02/05/2024, 14:30