Agravo em Recurso Especial 0723537-88.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JONATAN PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421345/2026

30/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 421345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:32

Não conhecido o recurso de JONATAN PEREIRA DE ALMEIDA

28/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2026, 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292107/2026

27/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 292107/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76877/2026

05/02/2026, 13:40

Protocolizada Petição 76877/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421345/2026

30/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 421345/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:32

Não conhecido o recurso de JONATAN PEREIRA DE ALMEIDA

28/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2026, 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292107/2026

27/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 292107/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76877/2026

05/02/2026, 13:40

Protocolizada Petição 76877/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2025, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:42

Sentença

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:42

-

•28/10/2025, 17:41

-

•28/10/2025, 17:41