Procedimento Comum Cível 0703765-84.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.297,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

ROSA MAGALHAES ROCHA

CPF

Autor

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 46354·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/DF 38877·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/DF 52667·CPF·Representa: Réu

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL

OAB/DF 78682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ROSA MAGALHAES ROCHA

CPF

Autor

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

CARTAO BRB CARD SA

Terceiro

CARTOES BRB

Terceiro

SEGURADORA DO CARTAO BRB

Terceiro

CARTAO BRB S/A

Terceiro

BRB CARD

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRBCAD

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB

Terceiro

BRB

ALCUNHA

TIM S A

CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 17:15

Recebidos os autos

13/05/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 14:16

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de ROSA MAGALHAES ROCHA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão

24/09/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:59

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 17:15

Recebidos os autos

13/05/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 14:16

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 17:08

Sentença

•19/09/2025, 10:21

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de ROSA MAGALHAES ROCHA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão

24/09/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:59

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:59

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

18/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de TIM S A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:29

Decorrido prazo de ROSA MAGALHAES ROCHA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de réplica

02/06/2025, 07:56

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:00

Decorrido prazo de ROSA MAGALHAES ROCHA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:41

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 11:42

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:32

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:58

Outras decisões

19/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:02

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:15

Gratuidade da justiça não concedida a ROSA MAGALHAES ROCHA - CPF: 610.490.501-34 (AUTOR).

23/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/05/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703765-84.2024.8.07.0014. AUTOR: ROSA MAGALHAES ROCHA REU: TIM S.A, CARTAO BRB S/A EMENDA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. GUARÁ, DF, 29 de abril de 2024 16:21:32. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2024, 21:56

Determinada a emenda à inicial

04/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/04/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 11:21

Sentença

•19/09/2025, 10:21

Decisão

•19/11/2024, 16:58

Decisão

•19/11/2024, 16:58

Decisão

•23/08/2024, 14:15

Decisão

•23/08/2024, 14:15

Decisão

•04/05/2024, 21:56

Decisão

•04/05/2024, 21:56