Procedimento Comum Cível 0704789-80.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 19:46

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 19:42

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2026, 22:40

Todas as movimentações(196)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:39

Despacho

•06/04/2026, 16:00

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 19:46

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 19:42

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.

13/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:00

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.

06/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

06/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Expedição de Termo.

27/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:29

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/01/2026, 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.

16/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de especificação de provas

26/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:47

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2025, 22:14

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:46

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2025, 17:46

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/07/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 15:49

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2025, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:38

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2025, 20:55

Recebidos os autos

02/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2025, 20:13

Recebidos os autos

27/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/03/2025, 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

18/03/2025, 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/03/2025, 17:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

17/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/02/2025, 01:53

Apensado ao processo #Oculto#

25/02/2025, 15:20

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2025, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/12/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 18:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.

20/12/2024, 18:29

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024, 06:51

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 16:49

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIENE SILVA SANTOS COELHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:38

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 13:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/07/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:30

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:29

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:29

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:29

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

06/06/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2024, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/06/2024, 22:44

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 22:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2024, 22:26

Decorrido prazo de 5° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/05/2024, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Faculto à parte RECONVINTE a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias. GAMA, DF, 8 de maio de 2024 18:09:09. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:14

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:28

Determinada a emenda à inicial

08/05/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704789-80.2024.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVA SANTOS REQUERIDO: ALEXANDRINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO, HORMINIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIENE SILVA SANTOS COELHO, MARLUCE SILVA SANTOS CORDEIRO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 195477824, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE. Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 3 de maio de 2024 12:25:50. ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/05/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 15:46

Desentranhado o documento

03/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2024, 14:57

Recebidos os autos

17/04/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 21:10

Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2024, 21:10

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:37

Decisão

•19/01/2026, 19:43

Decisão

•18/08/2025, 17:37

Decisão

•18/08/2025, 17:37

Decisão

•24/07/2025, 17:46

Decisão

•24/07/2025, 17:46

Decisão

•22/07/2025, 10:26

Decisão

•22/07/2025, 10:26

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Despacho

•12/12/2024, 12:55

Decisão

•14/10/2024, 17:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/04/2026, 17:39

Despacho

•06/04/2026, 16:00

Decisão

•19/01/2026, 19:43

Decisão

•18/08/2025, 17:37

Decisão

•18/08/2025, 17:37

Decisão

•24/07/2025, 17:46

Decisão

•24/07/2025, 17:46

Decisão

•22/07/2025, 10:26

Decisão

•22/07/2025, 10:26

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Despacho

•12/12/2024, 12:55

Decisão

•14/10/2024, 17:45

Decisão

•14/10/2024, 17:45

Decisão

•02/08/2024, 12:46

Decisão

•02/08/2024, 12:46

Despacho

•06/06/2024, 11:53

Despacho

•06/06/2024, 11:53

Decisão

•16/05/2024, 11:00

Decisão

•16/05/2024, 11:00

Decisão

•08/05/2024, 18:28

Decisão

•08/05/2024, 18:28

Anexo

•03/05/2024, 11:48

Decisão

•17/04/2024, 21:10

Decisão

•17/04/2024, 21:10