Procedimento Comum Cível 0707968-77.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

MAIRA REIS DOS SANTOS NOLETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MAIRA REIS DOS SANTOS NOLETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 16:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de MAIRA REIS DOS SANTOS NOLETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:36

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:47

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

01/10/2024, 12:48

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 16:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de MAIRA REIS DOS SANTOS NOLETO em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 14:25

Sentença

•14/10/2024, 18:55

12/11/2024, 02:36

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:47

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

01/10/2024, 12:48

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

10/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:49

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 04:51

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:03

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:34

Outras decisões

04/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

26/06/2024, 05:07

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 05:07

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:51

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 17:59

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:08

Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2024, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

21/06/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:05

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:13

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707968-77.2024.8.07.0018. Requerente: MAIRA REIS DOS SANTOS NOLETO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Intime-se a parte autora a juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o processo administrativo n.º 04033-00005052/2024-40 completo. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 03 de Maio de 2024. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:08

Determinada a emenda à inicial

03/05/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:03

Sentença

•14/10/2024, 18:55

Decisão

•05/07/2024, 12:30

Decisão

•04/07/2024, 19:34

Decisão

•02/07/2024, 14:48

Decisão

•21/06/2024, 13:53

Decisão

•21/06/2024, 13:08

Despacho

•13/05/2024, 18:05

Despacho

•13/05/2024, 15:59

Decisão

•03/05/2024, 18:01

Decisão

•03/05/2024, 17:08