Execução Fiscal 0016170-05.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 133.449,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GILVAM GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

ROSEMEIRY MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 16:10

Recebidos os autos

30/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/12/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 19:46

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:57

Outras decisões

29/10/2024, 16:57

Todas as movimentações(70)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 19:49

Decisão

•29/10/2024, 16:57

30/12/2024, 16:10

Recebidos os autos

30/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/12/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 19:46

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:57

Outras decisões

29/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 20:29

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:16

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2023, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/09/2023, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 17:57

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 20:47

Recebidos os autos

01/12/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:12

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2022, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/09/2022, 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2022, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2022, 14:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de ROSEMEIRY MENEZES em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:04

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016170-05.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVAM GOMES DE SOUZA, J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, ROSEMEIRY MENEZES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeit

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:37

Recebidos os autos

21/01/2022, 11:39

Declarada incompetência

21/01/2022, 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de ROSEMEIRY MENEZES em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016170-05.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVAM GOMES DE SOUZA, J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, ROSEMEIRY MENEZES DESPACHO O Regime Tributário Simplificado para as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte, os Feirantes e os Ambulantes estabelecidos no Distrito Federal – SIMPLES CANDANG Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 10:51

Recebidos os autos

01/10/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2021, 13:51

Decorrido prazo de ROSEMEIRY MENEZES em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:57

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 11:15

Decisão

•29/10/2024, 16:57

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 12:24

Sentença

•18/12/2023, 12:16

Sentença

•18/12/2023, 12:16

Despacho

•25/05/2023, 13:10

Despacho

•25/05/2023, 13:10

Decisão

•01/12/2022, 13:12

Decisão

•01/12/2022, 13:12

Decisão

•18/02/2022, 15:37

Decisão

•21/01/2022, 11:39

Despacho

•24/10/2021, 10:51

Despacho

•01/10/2021, 19:34