Execução Fiscal 0100063-70.2010.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0100063-70.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANA GARCIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:23

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0100063-70.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA GARCIA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 17:15

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 18:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2023, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:11

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 20:20

Recebidos os autos

20/03/2023, 20:20

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 10:31

Sentença

•16/04/2024, 17:15

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANA GARCIA em 29/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Recebidos os autos

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