Execução Fiscal 0008610-91.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 76.235,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DOGIVAL GALDINO LIMA NETO

CPF

Reu

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Reu

RS BAR E RESTAURANTE LTDA

Reu

RS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOGIVAL GALDINO LIMA NETO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:56

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de DOGIVAL GALDINO LIMA NETO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:56

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Decisão

•05/02/2026, 11:36

10/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de DOGIVAL GALDINO LIMA NETO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:53

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:11

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 20:30

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 20:30

Recebidos os autos

20/01/2025, 20:30

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:40

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de DOGIVAL GALDINO LIMA NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:30

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:14

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 22:37

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:12

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:12

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2022, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008610-91.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOGIVAL GALDINO LIMA NETO, PEDRO CALMON MENDES, RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. C

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 18:01

Juntada de certidão

22/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/10/2021, 19:05

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/10/2021, 17:12

Recebidos os autos

15/09/2021, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de RS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Decorrido prazo de DOGIVAL GALDINO LIMA NETO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 07:00

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Decisão

•05/02/2026, 11:36

Decisão

•20/01/2025, 20:30

Decisão

•20/01/2025, 20:30

Decisão

•20/01/2025, 20:30

Decisão

•20/01/2025, 20:30

Decisão

•09/10/2023, 22:37

Decisão

•22/10/2021, 18:01

Decisão

•15/09/2021, 16:29