Procedimento Comum Cível 0707341-49.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0707341-49.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:17

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:27

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707341-49.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCAS CRUZ OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:47

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/07/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•02/05/2024, 18:24

Despacho

•09/03/2023, 22:30

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS CRUZ OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

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