Cumprimento de sentença 0707740-15.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.682,39

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 16:38

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:43

Desapensado do processo #Oculto#

20/02/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 20:12

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:05

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:51

Todas as movimentações(324)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 16:38

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:43

Desapensado do processo #Oculto#

20/02/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 20:12

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 14:06

Sentença

•26/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:05

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

31/07/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/07/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 23/07/2024

30/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:14

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:14

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:37

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:14

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:06

Recebidos os autos

12/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:39

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:52

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707740-15.2018.8.07.0018. Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Intime-se a parte exequente MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC), sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 13:35:09. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/03/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:48

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707740-15.2018.8.07.0018. Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Diga o exequente quanto a quitação da dívida. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 12:33:48. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/03/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:08

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 186942635, tendo sido cumprido conforme ID 186943330. Isso posto, e de ordem do MM. Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que requeira o que entender de direito. BRASÍLIA/DF, 19 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707740-15.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:35

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:49

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 13:49

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:54

Expedido alvará de levantamento

07/02/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:39

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:02

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707740-15.2018.8.07.0018. Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio do sistema SISBAJUD foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 1.345,36. Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, intimem-se as partes executadas para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos conclusos para a transferência dos valores bloqueados. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 17:51:10. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/01/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 16/12/2023 06:00.

17/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 16/12/2023 06:00.

17/12/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0707740-15.2018.8.07.0018. Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD. À assessoria para que realize as diligências. Decorrido o prazo de 48h, venham os autos conclusos para análise do resultado da pesquisa. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023 14:37:04. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/11/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte executada expirou em 22/11/2023, sem que houvesse manifestação em relação aos atos de IDs 176926073/ 174828494. De ordem, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Certidão (31938381) - Prioridade: Normal - ID do documento (176926081) MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA Diário Eletrônico (31/10/2023 17:47:22) O sistema registrou ciência em 07/11/2023 00:00:00 Prazo: 10 dias 22/11/2023 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707740-15.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 20:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:31

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO Certifico que expirou em 30 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707740-15.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:17

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707740-15.2018.8.07.0018. Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 22:20

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707740-15.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:35

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 13:35

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707740-15.2018.8.07.0018. Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

18/09/2023, 00:00

Outras decisões

14/09/2023, 17:35

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 19:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:03

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO Certifico e dou Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707740-15.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 19:25

Expedição de Ofício.

28/07/2023, 18:09

Juntada de certidão

23/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:38

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 15:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:15

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:13

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

09/03/2023, 22:57

Outras decisões

09/03/2023, 22:57

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/03/2023, 18:31

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:30

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:14

Juntada de alvará de levantamento

08/03/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:30

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:32

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2023, 17:32

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:52

Desentranhado o documento

06/03/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:23

Recebidos os autos

27/02/2023, 18:06

Outras decisões

27/02/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/02/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 16:50

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/02/2023, 15:49

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 10/02/2023 06:00.

11/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 10/02/2023 06:00.

11/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2023, 17:33

Recebidos os autos

07/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/02/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 05/02/2023 15:01.

06/02/2023, 03:00

Recebidos os autos

03/02/2023, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 11:59

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

31/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:13

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:14

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2022, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2022, 12:56

Recebidos os autos

26/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/10/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/10/2022, 11:33

Recebidos os autos

18/10/2022, 11:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/06/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2021, 19:09

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Desapensado do processo #Oculto#

11/05/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 17:49

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de apelação

29/04/2021, 20:01

Desapensado do processo #Oculto#

19/04/2021, 15:01

Publicado Sentença em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Juntada de certidão

07/04/2021, 19:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

24/03/2021, 16:08

Julgado improcedente o pedido

24/03/2021, 01:50

Recebidos os autos

24/03/2021, 01:50

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2021, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/02/2021, 16:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

22/02/2021, 18:09

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/02/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 23:53

Recebidos os autos

04/02/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/02/2021, 14:43

Juntada de certidão

04/02/2021, 14:41

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:56

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:47

Juntada de certidão

07/12/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 18:48

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018

24/03/2020, 23:34

Desapensado do processo 0004007-53.2016.8.07.0018

24/03/2020, 18:18

Apensado ao processo 0004007-53.2016.8.07.0018

24/03/2020, 17:56

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Publicado Certidão em 31/01/2020.

01/02/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 14:19

Juntada de certidão

28/01/2020, 12:01

Juntada de certidão

05/09/2019, 15:39

Recebidos os autos

23/08/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/08/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:49

Publicado Despacho em 14/06/2019.

15/06/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 15:38

Recebidos os autos

11/06/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/06/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 15:36

Juntada de certidão

10/06/2019, 15:36

Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018

12/04/2019, 15:04

Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018

10/04/2019, 17:52

Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018

08/04/2019, 16:51

Apensado ao processo 0707893-48.2018.8.07.0018

08/04/2019, 15:09

Apensado ao processo 0707491-64.2018.8.07.0018

29/03/2019, 16:47

Apensado ao processo 0707482-05.2018.8.07.0018

29/03/2019, 16:16

Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018

29/03/2019, 15:18

Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018

28/03/2019, 13:42

Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018

27/03/2019, 17:34

Apensado ao processo 0709530-34.2018.8.07.0018

27/03/2019, 14:47

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 21:30

Publicado Despacho em 07/03/2019.

07/03/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 13:51

Recebidos os autos

26/02/2019, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/02/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 10:17

Juntada de certidão

22/02/2019, 10:17

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018

12/02/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/01/2019, 21:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 11:37

Publicado Decisão em 26/10/2018.

26/10/2018, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 03:32

Juntada de certidão

22/10/2018, 17:16

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 15:51

Publicado Certidão em 09/10/2018.

09/10/2018, 05:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 05:56

Apensado ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018

05/10/2018, 18:21

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 15:10

Juntada de certidão

05/10/2018, 15:10

Juntada de Petição de réplica

04/10/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 12:21

Publicado Certidão em 13/09/2018.

13/09/2018, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 06:08

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 17:25

Juntada de certidão

10/09/2018, 17:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/09/2018, 10:57

Decorrido prazo de F C RECUPERACAO DE MATERIAIS METALICOS E RECICLAGEM LTDA - ME em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 09:26

Juntada de Petição de contestação

05/09/2018, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 12:28

Publicado Decisão em 15/08/2018.

15/08/2018, 12:28

Juntada de certidão

10/08/2018, 17:47

Recebidos os autos

10/08/2018, 13:45

Concedida a Medida Liminar

10/08/2018, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/08/2018, 12:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

10/08/2018, 12:20

Juntada de certidão

10/08/2018, 12:20

Classe Processual TUTELA PROVISÓRIA (12133) alterada para EMBARGOS DE TERCEIRO (37)

10/08/2018, 12:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

10/08/2018, 08:18

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

10/08/2018, 08:18

Recebidos os autos

09/08/2018, 21:56

Decisão interlocutória - indeferimento

09/08/2018, 21:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2018, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

09/08/2018, 20:38

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 20:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

09/08/2018, 20:19

Despacho

•13/06/2024, 10:20

Despacho

•12/06/2024, 13:35

Despacho

•18/03/2024, 15:02

Despacho

•18/03/2024, 14:44

Despacho

•05/03/2024, 14:04

Despacho

•05/03/2024, 13:18

Despacho

•07/02/2024, 14:54

Decisão

•06/02/2024, 17:48

Decisão

•09/01/2024, 14:49

Decisão

•09/01/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:29

Decisão

•07/12/2023, 18:35

Despacho

•10/10/2023, 16:17

Todos os documentos(50)

Sentença

•27/06/2024, 14:06

Sentença

•26/06/2024, 14:45

Despacho

•13/06/2024, 10:20

Despacho

•12/06/2024, 13:35

Despacho

•18/03/2024, 15:02

Despacho

•18/03/2024, 14:44

Despacho

•05/03/2024, 14:04

Despacho

•05/03/2024, 13:18

Despacho

•07/02/2024, 14:54

Decisão

•06/02/2024, 17:48

Decisão

•09/01/2024, 14:49

Decisão

•09/01/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:29

Decisão

•07/12/2023, 18:35

Despacho

•10/10/2023, 16:17

Despacho

•10/10/2023, 15:54

Decisão

•14/09/2023, 17:49

Decisão

•14/09/2023, 17:35

Decisão

•10/03/2023, 12:05

Decisão

•09/03/2023, 22:57

Decisão

•06/03/2023, 15:40

Decisão

•06/03/2023, 15:20

Decisão

•28/02/2023, 15:27

Decisão

•27/02/2023, 18:06

Decisão

•24/02/2023, 16:50

Decisão

•08/02/2023, 12:59

Decisão

•07/02/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:38

Decisão

•03/02/2023, 11:59

Decisão

•26/10/2022, 15:39

Decisão

•26/10/2022, 12:56

Petição

•25/10/2022, 16:33

Acórdão

•16/09/2022, 19:08

Acórdão

•18/07/2022, 12:18

Despacho

•16/10/2021, 08:53

Sentença

•07/04/2021, 14:26

Sentença

•24/03/2021, 01:50

Despacho

•04/02/2021, 23:53

Decisão

•28/01/2020, 12:01

Despacho

•23/08/2019, 15:30

Despacho

•12/06/2019, 15:05

Despacho

•11/06/2019, 13:17

Despacho

•27/02/2019, 09:16

Despacho

•26/02/2019, 13:50

Decisão

•24/10/2018, 10:24

Documento de Comprovação

•05/09/2018, 16:39

Documento de Comprovação

•05/09/2018, 16:39

Decisão

•13/08/2018, 14:44

Decisão

•10/08/2018, 13:45

Decisão

•09/08/2018, 21:56