Execução Fiscal 0702064-87.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.449,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESA ELETRICA SOUZA AGUIAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:58

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESA ELETRICA SOUZA AGUIAR LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

17/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 11:33

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:58

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2024, 12:50

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 23:40

Decisão

•25/10/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESA ELETRICA SOUZA AGUIAR LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

17/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

08/08/2023, 11:33

Recebidos os autos

03/06/2022, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/06/2022, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/06/2022, 15:42

Juntada de certidão

19/05/2022, 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 19:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 19:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de ESA ELETRICA SOUZA AGUIAR LTDA - EPP em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702064-87.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESA ELETRICA SOUZA AGUIAR LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 07:58

Declarada incompetência

12/09/2021, 01:32

Recebidos os autos

12/09/2021, 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2021, 11:20

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/08/2021, 09:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

17/08/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 19:21

Recebidos os autos

16/08/2021, 19:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:56

Juntada de certidão

16/06/2021, 05:21

Juntada de certidão

16/06/2021, 05:20

Audiência Conciliação realizada em/para 24/03/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

03/04/2021, 15:32

Recebidos os autos

18/01/2021, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 14:14

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 12:07

Decisão

•12/09/2021, 01:32

Despacho

•16/08/2021, 19:21

Decisão

•18/01/2021, 15:43