Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0739775-58.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0739775-58.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 02/05/2024

15/05/2024, 16:16

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739775-58.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: EDMAR DIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 14:23:10. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 19:47

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

26/04/2024, 16:53

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:53

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:52

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 18:52

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:52

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 18:52

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 15:33

Sentença

•02/05/2024, 19:47

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 02/05/2024

Publicado Sentença em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

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