Agravo em Recurso Especial 0717025-73.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0717025-73.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119543/2026

14/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 119543/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 15137/2026 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0015137 - EDcl no AgRg no AREsp 3014573 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2026, 17:24

Embargos de Declaração de GABRIEL MAGALHAES VALVERDE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº15137/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3014573

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 15137/2026

09/01/2026, 19:16

Protocolizada Petição 15137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15073/2026

09/01/2026, 18:51

Protocolizada Petição 15073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119543/2026

Protocolizada Petição 119543/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 15137/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0015137 - EDcl no AgRg no AREsp 3014573 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de GABRIEL MAGALHAES VALVERDE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº15137/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3014573

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 15137/2026

Protocolizada Petição 15137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15073/2026

Protocolizada Petição 15073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

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