Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0731542-38.2024.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0731542-38.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 17/05/2024

05/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 20:24

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:32

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

24/05/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:52

Decorrido prazo de IGOR XAVIER DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:28

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731542-38.2024.8.07.0016. REQUERENTE: IGOR XAVIER DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 194195520, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE. Custas e honorários descabidos. Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:36

Recebidos os autos

02/05/2024, 23:56

Extinto o processo por desistência

02/05/2024, 23:56

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 20:24

Decisão

•11/06/2024, 16:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IGOR XAVIER DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

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