Execução de Título Extrajudicial 0735672-71.2024.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:44

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 06/06/2024

04/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:38

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0735672-71.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO EXECUTADO: JESSICA DE ANDRADE PEREIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:58

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:41

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735672-71.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO EXECUTADO: JESSICA DE ANDRADE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove o exequente o trânsito em julgado do acórdão criminal que condenou a ré ao pagamento de indenização material. Prazo: cinco dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:56

Outras decisões

06/05/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/04/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 09:58

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Recebidos os autos

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