Execução Fiscal 0016439-21.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.248,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:11

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:10

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•23/10/2025, 18:11

23/10/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:11

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:10

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 18:01

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:31

Recebidos os autos

10/03/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2022, 23:35

Juntada de certidão

08/03/2022, 23:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016439-21.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:00

Recebidos os autos

24/10/2021, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 12:44

Juntada de certidão

23/08/2021, 12:43

Juntada de certidão

10/08/2021, 13:15

Expedição de Ofício.

06/08/2021, 12:06

Recebidos os autos

06/07/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/02/2021, 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 18:35

Recebidos os autos

19/10/2020, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 14:34

Juntada de certidão

22/09/2020, 14:33

Juntada de certidão

21/08/2020, 12:56

Recebidos os autos

19/08/2020, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/07/2020, 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/07/2020, 12:51

Recebidos os autos

21/07/2020, 23:18

Decisão interlocutória - indeferimento

21/07/2020, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:27

Recebidos os autos

09/05/2020, 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2020, 15:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2020, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 23:17

Decorrido prazo de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 19:38

Recebidos os autos

06/12/2019, 19:38

Publicado Certidão em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2019, 13:32

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 06:48

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•24/01/2024, 18:01

Decisão

•10/03/2022, 23:04

Decisão

•25/10/2021, 09:00

Decisão

•24/10/2021, 16:16

Despacho

•06/07/2021, 18:11

Despacho

•19/10/2020, 18:35

Decisão

•22/09/2020, 14:34

Decisão

•19/08/2020, 15:38

Decisão

•21/07/2020, 23:18

Decisão

•26/05/2020, 16:27

Decisão

•09/05/2020, 15:37

Despacho

•09/12/2019, 14:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•23/10/2025, 18:11

Decisão

•24/01/2024, 18:01

Decisão

•10/03/2022, 23:04

Decisão

•25/10/2021, 09:00

Decisão

•24/10/2021, 16:16

Despacho

•06/07/2021, 18:11

Despacho

•19/10/2020, 18:35

Decisão

•22/09/2020, 14:34

Decisão

•19/08/2020, 15:38

Decisão

•21/07/2020, 23:18

Decisão

•26/05/2020, 16:27

Decisão

•09/05/2020, 15:37

Despacho

•09/12/2019, 14:15

Despacho

•06/12/2019, 19:38