Embargos de Declaração Cível 0704090-06.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.891.767,49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

SHELL BRASIL S.A.

Terceiro

SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES

CPF

Reu

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Autor

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Autor

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES

OAB/RN 397·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RN 15919·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE SALES MATOS

OAB/RN 1144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

SHELL BRASIL S.A.

Terceiro

SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES

CPF

Reu

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

RAIZEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Autor

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Autor

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES

OAB/RN 397·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RN 15919·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE SALES MATOS

OAB/RN 1144·CPF·Representa: Réu

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 17727·CPF·Representa: Réu

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB/DF 35519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/04/2026, 12:23

Desentranhado o documento

28/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:43

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:56

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/04/2026, 12:23

Desentranhado o documento

28/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:11

Despacho

•09/04/2026, 18:43

24/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:43

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 10:13

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO - CPF: 422.529.974-00 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

11/11/2025, 14:16

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:16

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 12:35

Acórdão

•17/03/2026, 18:40

Sentença

•04/09/2025, 16:32

Petição

•07/08/2025, 10:19

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:19

Decisão

•09/05/2025, 13:52

Despacho

•23/07/2024, 16:43

Despacho

•12/06/2024, 07:48

Decisão

•06/05/2024, 13:53

Decisão

•12/10/2022, 13:28

Decisão

•26/08/2022, 17:08

Despacho

•25/11/2021, 15:07

Despacho

•03/11/2021, 12:41

Decisão

•06/08/2021, 11:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/04/2026, 12:11

Despacho

•09/04/2026, 18:43

Acórdão

•17/03/2026, 18:40

Sentença

•04/09/2025, 16:32

Petição

•07/08/2025, 10:19

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:19

Decisão

•09/05/2025, 13:52

Despacho

•23/07/2024, 16:43

Despacho

•12/06/2024, 07:48

Decisão

•06/05/2024, 13:53

Decisão

•12/10/2022, 13:28

Decisão

•26/08/2022, 17:08

Despacho

•25/11/2021, 15:07

Despacho

•03/11/2021, 12:41

Decisão

•06/08/2021, 11:17

Decisão

•22/02/2021, 13:30