Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704300-11.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.694.856,97

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:54

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:38

Recebidos os autos

02/12/2025, 19:20

Outras decisões

02/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2025, 18:54

Publicado Sentença em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:36

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:54

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 10:38

Decisão

•02/12/2025, 19:20

05/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:38

Recebidos os autos

02/12/2025, 19:20

Outras decisões

02/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2025, 18:54

Publicado Sentença em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 17:04

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

30/10/2025, 14:18

Processo Desarquivado

30/10/2025, 04:41

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/10/2025, 18:14

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 19:54

Processo Desarquivado

21/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:45

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:01

Processo Desarquivado

19/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:59

Arquivado Provisoramente

11/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de ofício de requisição

11/03/2024, 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

11/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição

11/03/2024, 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

11/03/2024, 16:25

Processo Desarquivado

10/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:15

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 15:19

Processo Desarquivado

06/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:30

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

04/03/2024, 09:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704300-11.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TANNOUS EL MADI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As condenações contra a Fazenda Pública são pagas mediante precatórios ou rpv. Expeçam-se os precatórios. Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:40

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:23

Outras decisões

26/02/2024, 16:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704300-11.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TANNOUS EL MADI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 18393476. Expeçam-se os precatórios. Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:04

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:06

Outras decisões

21/02/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:18

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 08:20:54. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704300-11.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/01/2024, 21:01

Recebidos os autos

17/01/2024, 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/11/2023, 22:44

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:10

Outras decisões

06/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/11/2023, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

31/10/2023, 14:56

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:03

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704300-11.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: JOSE TANNOUS EL MADI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retornem os autos à contadoria judicial para que informe a este juízo acerca da impugna Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418)

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/08/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 18:57

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:50

Outras decisões

04/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

04/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:30

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:39

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 19:40

Juntada de certidão

11/07/2023, 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

11/07/2023, 15:42

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:42

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:25

Recebidos os autos

09/05/2023, 13:57

Outras decisões

09/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

08/05/2023, 16:36

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:22

Outras decisões

03/05/2023, 13:19

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

28/04/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:33

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de impugnação

26/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 07:20

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:54

Outras decisões

16/03/2023, 16:54

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

10/03/2023, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:07

Outras decisões

07/03/2023, 21:52

Recebidos os autos

07/03/2023, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

06/03/2023, 15:24

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2023, 15:22

Processo Desarquivado

04/03/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

12/05/2022, 15:48

Recebidos os autos

12/05/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/05/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:05

Recebidos os autos

22/04/2022, 13:59

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/08/2019, 11:03

Juntada de certidão

16/08/2019, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2019, 10:56

Publicado Certidão em 08/08/2019.

08/08/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:50

Juntada de certidão

05/08/2019, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 12:32

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 21:13

Publicado Sentença em 13/06/2019.

13/06/2019, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

10/06/2019, 14:55

Recebidos os autos

10/06/2019, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2019, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

15/03/2019, 14:08

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

15/03/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 13:27

Recebidos os autos

15/03/2019, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/03/2019, 12:16

Juntada de Petição de Contrarrazões

15/03/2019, 11:08

Juntada de Petição de Contrarrazões

15/03/2019, 11:08

Recebidos os autos

11/03/2019, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

11/03/2019, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

11/03/2019, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

20/02/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 17:53

Decisão interlocutória - recebido

18/02/2019, 17:32

Recebidos os autos

18/02/2019, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/02/2019, 16:12

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 16:11

Juntada de certidão

18/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2019, 16:10

Publicado Sentença em 05/02/2019.

05/02/2019, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 05:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 11:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

01/02/2019, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2019, 01:09

Recebidos os autos

01/02/2019, 01:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

07/01/2019, 15:50

Publicado Decisão em 26/11/2018.

26/11/2018, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 06:48

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

22/11/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 18:21

Recebidos os autos

22/11/2018, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

21/11/2018, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2018, 14:19

Recebidos os autos

21/11/2018, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

21/11/2018, 12:42

Recebidos os autos

21/11/2018, 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

21/11/2018, 12:40

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 12:40

Juntada de certidão

21/11/2018, 12:40

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 09:52

Publicado Certidão em 25/10/2018.

25/10/2018, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 19:12

Juntada de certidão

23/10/2018, 11:25

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2018, 11:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 07:24

Decorrido prazo de JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 09:41

Juntada de Petição de diligência

13/09/2018, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2018, 14:51

Publicado Decisão em 10/09/2018.

10/09/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 15:59

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2018, 17:56

Recebidos os autos

04/09/2018, 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/09/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 16:33

Publicado Decisão em 20/07/2018.

20/07/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 04:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2018, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2018, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 14:14

Recebidos os autos

03/07/2018, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2018, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/07/2018, 07:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2018 23:59:59.

16/06/2018, 04:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 11:20

Recebidos os autos

14/05/2018, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2018, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/05/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 10:57

Expedição de Mandado.

11/05/2018, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 13:32

Decisão interlocutória - indeferimento

11/05/2018, 12:50

Recebidos os autos

11/05/2018, 12:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

11/05/2018, 12:15

Juntada de certidão

11/05/2018, 12:15

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

11/05/2018, 10:44

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 10:44

Sentença

•06/11/2025, 18:54

Sentença

•30/10/2025, 17:36

Sentença

•30/10/2025, 17:04

Sentença

•29/10/2025, 18:14

Decisão

•26/02/2024, 17:40

Decisão

•26/02/2024, 16:23

Decisão

•22/02/2024, 09:04

Decisão

•21/02/2024, 15:06

Decisão

•06/11/2023, 14:10

Decisão

•06/08/2023, 18:57

Decisão

•04/08/2023, 18:50

Decisão

•05/07/2023, 15:25

Decisão

•09/05/2023, 13:57

Todos os documentos(50)

Decisão

•03/12/2025, 10:38

Decisão

•02/12/2025, 19:20

Sentença

•06/11/2025, 18:54

Sentença

•30/10/2025, 17:36

Sentença

•30/10/2025, 17:04

Sentença

•29/10/2025, 18:14

Decisão

•26/02/2024, 17:40

Decisão

•26/02/2024, 16:23

Decisão

•22/02/2024, 09:04

Decisão

•21/02/2024, 15:06

Decisão

•06/11/2023, 14:10

Decisão

•06/08/2023, 18:57

Decisão

•04/08/2023, 18:50

Decisão

•05/07/2023, 15:25

Decisão

•09/05/2023, 13:57

Decisão

•03/05/2023, 17:22

Decisão

•03/05/2023, 13:19

Impugnação

•26/04/2023, 12:17

Decisão

•17/03/2023, 07:20

Decisão

•16/03/2023, 16:54

Decisão

•09/03/2023, 18:57

Decisão

•07/03/2023, 21:52

Decisão

•22/04/2022, 13:56

Despacho

•19/10/2020, 14:49

Decisão

•31/07/2020, 06:29

Decisão

•30/07/2020, 14:40

Acórdão

•29/05/2020, 05:09

Acórdão

•28/05/2020, 18:31

Decisão

•20/08/2019, 16:57

Decisão

•20/08/2019, 16:48

Sentença

•10/06/2019, 16:53

Sentença

•10/06/2019, 14:50

Despacho

•15/03/2019, 13:27

Decisão

•11/03/2019, 15:12

Decisão

•18/02/2019, 17:53

Decisão

•18/02/2019, 17:32

Sentença

•01/02/2019, 11:43

Sentença

•01/02/2019, 01:09

Despacho

•22/11/2018, 18:21

Decisão

•21/11/2018, 15:30

Decisão

•21/11/2018, 14:19

Decisão

•04/09/2018, 18:06

Decisão

•04/09/2018, 17:56

Decisão

•17/07/2018, 13:35

Decisão

•03/07/2018, 14:14

Decisão

•03/07/2018, 13:19

Decisão

•14/05/2018, 11:20

Decisão

•14/05/2018, 11:03

Decisão

•11/05/2018, 13:32

Decisão

•11/05/2018, 12:50