0700975-52.2023.8.07.0018

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.591,08

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-43

Autor

RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PORTES TONON

OAB/SP 290615•Representa: ATIVO

JESSICA FIALHO DE ALMEIDA

OAB/DF 59368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

02/10/2023, 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

02/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença. Embargos de declaração registrado nesta data. Publique-se e Intimem-se.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

05/08/2023, 14:41

Documentos

Sentença

•06/08/2023, 19:29

Sentença

•05/08/2023, 14:38

Despacho

•11/07/2023, 16:51

Despacho

•07/07/2023, 13:48

Sentença

•30/06/2023, 14:20

Sentença

•28/06/2023, 15:56

Despacho

•26/05/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 11:28

Decisão

•12/04/2023, 19:26

Despacho

•16/03/2023, 12:35

Despacho

•15/03/2023, 11:12

Despacho

•08/02/2023, 14:05