Procedimento Comum Cível 0700975-52.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.591,08

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PORTES TONON

OAB/SP 290615·CPF·Representa: Autor

JESSICA FIALHO DE ALMEIDA

OAB/DF 59368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

Terceiro

SUBSECRETARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

02/10/2023, 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

02/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença. Embargos de declaração registrado nesta data. Publique-se e Intimem-se.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

05/08/2023, 14:41

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

02/10/2023, 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

02/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Sentença

•06/08/2023, 19:29

Sentença

•05/08/2023, 14:38

28/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença. Embargos de declaração registrado nesta data. Publique-se e Intimem-se.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

05/08/2023, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2023, 14:38

Recebidos os autos

05/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

26/07/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:22

Mandado devolvido dependência

12/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 17:56

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

28/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:56

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

31/05/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/05/2023, 17:41

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

10/05/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de TRIADE IMPLANTES - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:26

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:28

Recebidos os autos

12/04/2023, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023, 19:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:26

Recebidos os autos

15/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:03

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/02/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 16:02

Despacho

•11/07/2023, 16:51

Despacho

•07/07/2023, 13:48

Sentença

•30/06/2023, 14:20

Sentença

•28/06/2023, 15:56

Despacho

•26/05/2023, 18:26

Decisão

•13/04/2023, 11:28

Decisão

•12/04/2023, 19:26

Despacho

•16/03/2023, 12:35

Despacho

•15/03/2023, 11:12

Despacho

•08/02/2023, 14:05