Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/03/2026, 13:30
Decorrido prazo de RENATA DE MARCHI DIAS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 02:15
Decorrido prazo de MARCELO RIOS DIAS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 02:15
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2026, 18:16
Publicado Despacho em 18/03/2026.
19/03/2026, 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
19/03/2026, 10:47
Recebidos os autos
15/03/2026, 21:39
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2026, 21:39
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 16:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2026, 15:57
Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2026, 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2026, 15:08
Publicado Ementa em 18/12/2025.
19/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:03
Julgado improcedente o pedido
01/12/2025, 17:11
Documentos
Despacho
•16/03/2026, 14:22
Despacho
•15/03/2026, 21:39
19/03/2026, 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
19/03/2026, 10:47
Recebidos os autos
15/03/2026, 21:39
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2026, 21:39
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 16:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2026, 15:57
Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2026, 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2026, 15:08
Publicado Ementa em 18/12/2025.
19/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:03
Julgado improcedente o pedido
01/12/2025, 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2025, 17:01
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 18:31
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 19:39
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 12:52
Juntada de certidão
13/11/2025, 12:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2025, 12:14
Juntada de certidão
04/11/2025, 15:32
Deliberado em Sessão - Retirado
04/11/2025, 15:29
Juntada de certidão
30/10/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 20:47
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 20:38
Expedição de Intimação de Pauta.
21/10/2025, 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2025, 12:28
Recebidos os autos
13/10/2025, 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024, 13:48
Juntada de Petição de réplica
17/07/2024, 13:27
Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 20:58
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 18:44
Recebidos os autos
24/06/2024, 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/06/2024, 12:41
Juntada de Petição de contestação
17/06/2024, 22:13
Juntada de certidão
24/05/2024, 18:25
Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2024, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024, 02:18
Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024, 17:51
Juntada de certidão
07/05/2024, 17:51
Expedição de Mandado.
07/05/2024, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RENATA DE MARCHI DIAS, MARCELO RIOS DIAS
REU: BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA D E S P A C H O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0717680-48.2024.8.07.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por RENATA DE MARCHI DIAS e MARCELO RIOS DIAS em face de BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Cite-se a Ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília/DF, 6 de maio de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
07/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
06/05/2024, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2024, 17:18
Recebidos os autos
02/05/2024, 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
02/05/2024, 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição