Execução Fiscal 0069751-43.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.832,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:51

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:51

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 17:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:51

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:51

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:19

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:19

Sentença

•09/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:01

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:48

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/09/2023, 02:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:10

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 19:06

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 14:20

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:50

Recebidos os autos

17/05/2022, 23:28

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2022, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 22:16

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069751-43.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico qu

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:54

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/10/2021, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2021, 14:53

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

13/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 21:13

Despacho

•09/07/2025, 17:57

Decisão

•21/06/2022, 12:50

Decisão

•17/05/2022, 23:28

Decisão

•25/10/2021, 11:54

Decisão

•06/10/2021, 14:53