Procedimento Comum Cível 0717320-57.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 225.425,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE DOS REIS TORRES

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ELEGARDENIA VIANA GOMES

OAB/DF 50524·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS

OAB/DF 34768·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

JOSE DOS REIS TORRES

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS TORRES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:42

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:47

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:10

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/03/2025, 13:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 14:50

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS TORRES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:42

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•07/10/2025, 17:47

Decisão

•08/07/2025, 18:25

18/10/2025, 02:47

Juntada de certidão

16/10/2025, 10:10

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/03/2025, 13:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 14:50

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

07/02/2025, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:09

Recebidos os autos

07/02/2025, 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

31/01/2025, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

31/01/2025, 17:11

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 19:29

Juntada de certidão

17/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

05/12/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 10:41

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

29/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/11/2024, 18:30

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/06/2024, 07:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717320-57.2022.8.07.0009. REQUERENTE: JOSE DOS REIS TORRES REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Afasto ainda a impugnação à gratuidade judiciária, uma vez que o réu não apresentou indícios cabais de que a autora não faz jus ao benefício, deixando de instruir o feito com elementos concretos que conduzissem este Juízo a entendimento diverso. Desse modo, mantenho a justiça gratuita As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito saneado. No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas. Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença. Datada e assinada eletronicamente. 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 00:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2024, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de réplica

15/06/2023, 16:09

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

26/05/2023, 07:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 07:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2023, 00:23

Recebidos os autos

24/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 21:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

24/01/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:15

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 16:13

Recebidos os autos

19/12/2022, 20:17

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 20:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/12/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 16:28

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Recebidos os autos

26/10/2022, 19:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/10/2022, 19:06

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 17:14

Acórdão

•02/06/2025, 15:00

Sentença

•19/02/2025, 19:31

Sentença

•07/02/2025, 14:09

Sentença

•10/12/2024, 15:48

Sentença

•05/12/2024, 10:41

Decisão

•01/05/2024, 00:52

Decisão

•01/05/2024, 00:52

Decisão

•19/12/2022, 20:17

Decisão

•19/12/2022, 20:17

Decisão

•26/10/2022, 19:06

Decisão

•26/10/2022, 19:06